O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Anistia para caixa 2 está de pé
23/11/2016 - Blog de Ricardo Noblat - O GLOBO

A Câmara dos Deputados, por larga maioria dos seus 513 membros, está pronta para votar e aprovar hoje um pacote de medidas contra a corrupção. A mais emblemática delas, pela qual suspiram deputados de todos os partidos, é a anistia para o caixa 2.

Sob o disfarce de criminalizar daqui para frente o uso de dinheiro não declarado à Receita e à Justiça Eleitoral, a Câmara pretende anistiar todos os que o fizeram daqui para trás. Será uma anistia votada para beneficiar os que a votarem. Uma anistia em causa própria.

Nada de parecido acontece ou pode acontecer em nenhum parlamento de país democrático. Não se tem notícia de que já tenha acontecido. Mas no país da jabuticaba, que a considera coisa só dele, não custa inovar, inventando uma nova jabuticaba, algo de fato genuinamente brasileiro.


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E não é só. Se depender do que estava sendo tramado ontem à noite em Brasília, a Câmara aprovará também a punição para promotores e juízes que se excederem ou se equivocarem no encaminhamento de processos de corrupção. É para frear o ímpeto deles em relação a tais processos.

O relator do pacote de medidas, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), parecia rifado. Sob a pressão dos colegas, ele entrou pela madrugada refazendo seu relatório pela quinta vez. Dificilmente a redação final que Lorenzoni apresentar, seja qual for, será aprovada sem emendas.

O relatório será votado, primeiro, na comissão especial que cuida do assunto. Em seguida, diretamente no plenário em sessão convocada só para isso. Ali, ganhará emendas, se não for substituído por outro relatório que está pronto de autoria de diversos deputados.

Um grupo de deputados encabeçado por Miro Teixeira (REDE-RJ) tentará impedir a aprovação de aberrações, do tipo anistia para caixa dois. Para isso pretende exigir que a votação no plenário seja nominal, o que obrigaria cada deputado a declarar seu voto.

É tudo o que não deseja os favoráveis às aberrações, mas receosos de emprestarem seu nome para avalizá-las. Já foi estudada uma manobra a ser feita para driblar o problema e permitir que o relatório de Lorenzoni, emendado ou trocado por outro, seja aprovado por aclamação.