Financiamento de campanhas, o xis da questão 08/12/2016
- O ESTADO DE S.PAULO
De todos os pontos da reforma política, nenhum é mais polêmico ou mais importante do que o financiamento das campanhas eleitorais.
Multiplicam-se pelo país os diagnósticos que apontam as doações de empresas como a origem dos desvios que maculam a administração pública, mas o país está longe de encontrar uma alternativa ao financiamento privado.
Quem se beneficia das doações não quer abrir mão dessa fonte de recursos, a população rejeita a ideia de custear campanhas com dinheiro do orçamento, e as alternativas não se mostram capazes de substituir o modelo atual.
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O financiamento público não tem apoio popular porque o temor generalizado é de que se adote o modelo e as empresas continuem a irrigar as campanhas usando o popular caixa 2.
Uma proposta com chance de ganhar a simpatia popular é a eliminação das doações de pessoas jurídicas, deixando o custeio das campanhas por conta do fundo partidário (já existente) e de contribuições de pessoas físicas.
Dificilmente o Congresso aprovará essa alternativa, já que deputados e senadores não têm nenhum elemento para acreditar que os eleitores vão abrir a mão.
Se a discussão sobre o financiamento não prospera, os parlamentares podem dar sua contribuição discutindo formas de tornar as eleições mais baratas.
Campanhas banhadas a ouro, como as que consagraram o estilo Duda Mendonça de vender a imagem de um candidato como se fosse um produto, não combinam com esse momento de contestação aos métodos da velha política.
Assim como os milionários showmícios foram eliminados, seria possível baratear as produções para a TV, hoje um dos maiores sugadouros de dinheiro.
O problema não é apenas o financiamento privado, que transforma os eleitos em reféns dos seus doadores.
É a falta de transparência.
Hoje, quem não quer aparecer faz a doação para o partido e permanece oculto nas prestações de contas.
A Justiça Eleitoral sabe que, não raro, as prestações de contas são peças de ficção que acabam aprovadas pela impossibilidade de ir a fundo na conferência entre o que se vê na rua e o que está nos recibos e notas fiscais.