SENADO AMEAÇA MANDATO PARA MINISTRO DO STF 26/12/2016
- CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER
Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
LONGA QUARENTENA
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A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.
RISCOS À ESTABILIDADE
Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.
LARGA EXPERIÊNCIA
Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.
LISTA TRÍPLICE
O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.
"BONDES" DE BANDIDOS VOLTAM A ATERRORIZAR O RIO
Voltaram a circular nas ruas do Rio, principalmente nos bairros de Botafogo e Tijuca, os famosos “bondes” – carros com quatro ou seis bandidos armados, exibindo o arsenal ostensivamente.
Estudiosos de segurança pública e criminalidade atribuem o ressurgimento dos “bondes” à crise financeira do Estado, em razão da situação falimentar das polícias, impactando fortemente na motivação dos policiais.
HÁ FALHAS
O ressurgimento desses grupos é considerado prova do colapso das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em diversas regiões da cidade.
OUSADIA
Um desses grupos, armado com fuzis e até granadas, foi responsável por “resgatar” o traficante Fat Family de um hospital carioca.
INVASÃO DO ALEMÃO
Em 2011, um ano depois da ocupação do complexo de favelas pelo Exército, um “bonde” com dez carros e 50 traficantes invadiu o Alemão.
CRISE ZERO
Além do salário R$33,7 mil, os 81 senadores e suplentes torraram em 2016 mais de R$ 27,3 milhões na “cota parlamentar”, que eles usam e abusam para ressarcir quaisquer despesas. Em um ano custaram mais de R$63 milhões; mais de R$700 mil por senador.
HAJA DESGASTE
O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), lamenta que tudo se transforme em desgaste para o governo. “Se fala na nomeação do Imbassahy, vira desgaste. Se não fala, vira confusão”, afirma.
DINEPI SE DEMITIU
Após 14 anos, Maurício Dinepi decidiu deixar a direção da rádio Tupi, do Rio de Janeiro, e seguir novos caminhos. Ele é um dos executivos mais admirados e experientes, na área de comunicação social.
PDT TEM COVEIRO
O proprietário do PDT, Carlos Lupi, faz o partido definhar. Brizolistas históricos o acusam de tornar o PDT meramente cartorial, com perda progressiva de parlamentares e principalmente de eleitores.
NOVA DIREÇÃO
É intensa a disputa para líder do DEM na Câmara: Alberto Fraga (DF), Carlos Meles (MG), Efraim Filho (PB), Jorge Mudalen (SP) e José Carlos Aleluia (BA) disputam. Aleluia e Efraim têm ligeira vantagem.
OBRAS INTERMINÁVEIS
Com o País em crise, o Ministério Público do Piauí inaugurou sua nova sede de sete andares, em Teresina.
Tem mais de 15 mil metros quadrados, moderno sistema de refrigeração, auditório, oito salas de reunião e estacionamento coberto para quase duzentos veículos.
CARTEIRO
O senador escrevinhador Humberto Costa (PT-PE) gastou, até quinta (22), exatos R$119,59 mil com “Correios”. Tudo ressarcido pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado “cotão”.
TUDO PARADO
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) afirma que os políticos precisam superar a catatonia.
“A crise e a Lava Jato não podem paralisar o País”, diz ele, preocupado com a pasmaceira geral.
PENSANDO BEM...
...finalmente multado pela Receita, após anos de impunidade, o Instituto Lula poderia virar empresa de eventos.