O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

BRASIL, COMO EUA, DEVE FIXAR MANDATO PARA O STF
27/02/2017 - CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER

Nos Estados Unidos, o mandato dos membros da Suprema Corte é vitalício. No Brasil, a idade-limite para permanência de um ministro no Supremo Tribunal Federal agora é 75 anos, após a aprovação da “PEC da bengala”. Essas duas regras podem mudar: tanto juristas americanos quanto brasileiros defendem a mudança das respectivas regras. Nos EUA, a tendência é limitar o mandato entre 10 e 18 anos.

NOS EUA, 18 ANOS
Nos EUA, pesquisas indicam que a maioria dos americanos é a favor de limitar o mandato dos ministros da Suprema Corte em 18 anos.

NO BRASIL, 10 ANOS

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No Brasil, já está no plenário do Senado a proposta de emenda que estabelece mandato para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

LONGA QUARENTENA
Além de fixar mandato, a PEC 35/15, do senador Lasier Martins (PSD-RS), torna ministro do STF inelegível para cargos públicos por 5 anos.

LISTA TRÍPLICE
Pela proposta, o presidente terá de escolher numa lista tríplice de candidatos ao STF com no mínimo 15 anos de atividade jurídica.

ÁGUA NO DF É 206% MAIS CARA QUE EM SÃO PAULO
Alvo de constantes reclamações dos consumidores, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) cobra até 206,1% a mais pelo metro cúbico de água fornecido que a Sabesp, por exemplo. São R$ 1,31/m3 para quem consome entre 10m3 e 20m3 em São Paulo e R$ 4,01/m3 no DF. Em ambos os casos, esse é o valor cobrado dos consumidores carentes que foram incluídos na chamada tarifa social. Procurada, a Caesb diz “seguir determinações” da agência reguladora.

POBRES SOFREM MAIS
Nas cinco faixas de consumo levantadas pela coluna, a tarifa social é, em média, 123,6% mais cara no DF. A tarifa normal é 37,62% maior.

TARIFA NADA SOCIAL
Enquanto a Sabesp dá desconto de 66% na tarifa social para quem consome menos água, no DF, o desconto da Caesb é de apenas 25%.

ASSALTO
Apesar da crise hídrica no DF não se comparar à enfrentada em SP desde 2014, a Caesb cobra mais 40% de quem usa mais de 10m3.

AGORA VAI
É grande a expectativa na Polícia Federal de que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha decida, enfim, fazer um acordo de delação premiada. Isso porque os operadores alvos da operação Blackout têm forte ligação com o parlamentar, o que pode complicá-lo ainda mais.

PAPO DO PT
Petistas alegam que há perseguição política da Polícia Federal na Lava Jato. Mas os dois últimos desdobramentos da operação tiveram como alvos apenas investigados ligados ao PMDB. Nada de PT.

TRANSPARÊNCIA OPACA
O governo tem levado ao pé da letra o ditado de que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Não há um dado sequer sobre gastos diretos, diárias, bolsa família e cartões corporativos na Transparência.

COFRES CHEIOS
Se brasileiros estão com dificuldades para pagar as contas, o governo não tem do que reclamar. Além de fechar as contas no azul em janeiro, as receitas atingiram R$ 500 bilhões antes mesmo do fim do mês.


SAI DESSA
Abaixo-assinado endereçado às Forças Armadas do Brasil pede a “intervenção militar constitucional” no site Change.org desde outubro de 2014. Apenas 7.947 nomes apareceram na lista em dois anos e meio.

PURA COINCIDÊNCIA
Grupo na Câmara dos Deputados analisa alterar o Regimento Interno da Casa com a adição o subtração de artigos, tudo porque o Código de Ética da Câmara tem início na página número ‘171’ do Regimento e 171 é o número do artigo do Código Penal que trata de estelionatos.

BANCADA DIVIDIDA
Líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi afirmou que o novo ministro Osmar Serraglio (Justiça) conta com o apoio da bancada. Rodrigo Pacheco e Fábio Ramalho, que já rompeu com Temer, não concordam.

PRIORIDADES
O Conselho Nacional de Justiça gastou mais em auxílio-alimentação de servidores do que no desenvolvimento e implantação do sistema de processo eletrônico, que acabou com a papelada no Judiciário.

‘ODEBRECHTITE’
Será batizado de “Odebrechtite” o novo vírus chegou em Brasília com força e atingiu em cheio a Esplanada dos Ministérios?

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