O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

CONTRA A CRISE, ALIADOS DE TEMER AVALIAM LICENÇA
29/05/2017 - CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER

O presidente Michel Temer tem uma opção para tentar solucionar a crise, segundo segredaram políticos a ele ligados: licença temporária para se dedicar à defesa.

A Constituição proíbe o afastamento do cargo por mais de 15 dias, exceto sob autorização do Congresso.

A autorização pode ser feita, por exemplo, com Lei Complementar prevista na Constituição e até hoje não-regulamentada, que transfere temporariamente os poderes para o vice-presidente.


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SUBSTITUTO TEMPORÁRIO

No caso de licença, assumiria a presidência o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, caso isso venha a ser definido no plenário.

NEM DIRETA, NEM INDIRETA

A licença temporária não configura “vacância do cargo”, dispensando a convocação de eleições indiretas, como prevê a Constituição.

RESISTÊNCIA

Há resistência no governo à opção da licença de Temer: opositor das reformas, Fábio Ramalho (PMDB-MG) passaria a presidir a Câmara.

DESCONFIANÇA

Entre 2005 e 2015, Ramalho foi do PV e integrou a base de apoio dos governos do PT. Entrou no PMDB em 2016, durante o governo Temer.

PEC LEVA DECISÃO SOBRE IMPEACHMENT A PLENÁRIO

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do líder do PDT, deputado Wéverton Rocha (MA), pode retirar o poder do presidente da Câmara de decidir monocraticamente sobre a aceitação ou rejeição dos pedidos de impeachment de presidente da República.

A ideia é que a decisão seja referendada em caso de aceitação ou seja revertida em caso de rejeição por quórum de emenda constitucional, 308 votos.

PLENÁRIO JULGA

Pelo projeto, caso o presidente da Câmara aceite o impeachment, o processo será iniciado só com apoio explícito de três quintos dos votos.

RECURSO

Se o pedido for rejeitado, mas houver 308 parlamentares favoráveis ao afastamento, a decisão é revertida e o processo segue adiante.

PRAZO

Ponto em discussão, o prazo de decisão sobre os pedidos ainda não foi definido. “Não pode ficar nas mãos do presidente”, insiste Wéverton.

SILÊNCIO CONSTRANGEDOR

Nenhum dos 5 governadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores defendeu enfática e publicamente o movimento “fora Temer”. É que o governo federal se empenhou na renegociação de dívidas dos estados.

DILMA IMBATÍVEL

O presidente Michel Temer tem 17 pedidos de impeachment, mas fica longe dos 41 apresentados contra Dilma, só no 2º mandato. A petista recebeu 40% dos pedidos contra presidentes de 1990 até sua saída.

AUSÊNCIA NOTADA

Na apresentação das críticas de 17 ministros do TST à reforma trabalhista, foi ruidosa a ausência do próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o aclamado Ives Gandra Martins Filho.

APOSTA NO TRABALHO

Os governistas vão se concentrar na reforma trabalhista. A avaliação de deputados e senadores, fiéis ao Palácio, é de que se a matéria for aprovada Michel Temer vai dar sua maior demonstração de força.

ANUÁRIO DA JUSTIÇA

A Fundação Armando Alvares Penteado e a revista Consultor Jurídico vão lançar o aguardado Anuário da Justiça 2017. Será dia 31, 18:30, no foyer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1º subsolo.

O PREJUÍZO É NOSSO

A depredação e as invasões aos prédios dos ministérios da Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Ciência, Tecnologia e Inovação e Cultura chegam a R$ 2,3 milhão. Só na Agricultura foi R$ 1,1 milhão.

AVANTE

O cineasta João Batista de Andrade esteve no Palácio do Planalto, na última quarta, e recebeu sinal verde para continuar os projetos iniciados por Roberto Freire no Ministério da Cultura. Andrade é ministro interino.

INTERCÂMBIO

Após a prisão do ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell, Romário (PSB-RJ) prometeu enviar ao MP da Espanha relatório paralelo da CPI do Futebol com mais de mil páginas, que cita Rossel diversas vezes.

PENSANDO BEM...

...comprar um poço seco de petróleo na África, que aconteceu à Petrobras no governo Lula, é como comprar terreno na lua.

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