O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

CONGRESSO ARTICULA SUSTAR AÇÕES CONTRA POLÍTICOS
14/06/2017 - CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER

O Congresso articula em segredo uma maneira de se livrar, por enquanto, da ameaça de punição na Lava Jato (e outras operações), por meio da suspensão de ações penais movidas contra senadores e deputados. A iniciativa, prevista no artigo 53 da Constituição, parágrafo 3º, somente exige maioria absoluta (ou sejam, 257 votos) para ser aprovada, mediante representação feita por qualquer partido político.

BOLSONARO PARA TESTAR
Para testar reações, a Câmara deve suspender ação contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de “incitar o estupro” de deputada do PT.

ATO DE DESESPERO

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O conchavo para suspender ações penais mal disfarça o desespero de senadores e deputados, sem chance de escapar de condenações.

PRERROGATIVA DO PLENÁRIO
Pelo artigo 53, deputado ou senador é inviolável civil e penalmente, e o parágrafo 3º dá ao plenário o poder de suspender ações em curso.

PRESCRIÇÃO CONGELA
A medida suspende a ação penal e também os prazos prescricionais. A ação fica suspensa até o término do mandato do beneficiado.

JADER PODE PERDER MAIS 3 CONCESSÕES PÚBLICAS
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), dono da Rádio Clube do Pará que saiu do ar por decisão da Justiça Federal, por motivo idêntico está sujeito a perder ao menos outras duas rádios (Carajás e Belém) e uma emissora de TV (Rede Brasil Amazônia). Tudo porque deputados e senadores são proibidos de serem proprietários de concessões públicas. A Constituição prevê inclusive pena de perda do mandato.

TUDO NA MESMA
Em nota, Jader diz não ser mais proprietário da Rádio Clube, mas no contrato social, o senador é o representante da nova dona, sua filha.

MANOBRA
O desembargador federal Souza Prudente viu manobra na mudança contratual, posterior à denúncia, para ocultar Jader como real dono.

NÃO É CRIME, MAS...
Prudente confirma que o contrato social é falso, ao omitir a condição de senador de Jader, mas como não é documento público, não há crime.

INTENSIVÃO DE ORNITOLOGIA
O “chove-não-molha” do PSDB complica a relação de Michel Temer com os partidos aliados médios e nanicos. Eles agora temem “ir com tudo” no apoio a reformas importantes, como a trabalhista, enquanto os tucanos, para variar, ficam em cima do muro fazendo caras e bocas.

MUDANÇAS NO STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate nesta quarta (14) a proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

P.K. NÃO DÁ B.O.
O analista político Paulo Kramer aproveitou o mais recente indiciamento de Lula (“palestras”) para caprichar na autopromoção: “No seu próximo evento, contrate P.K. – o palestrante que não dá B.O.”

CRAQUES NO CADE
Foram aprovados dois craques para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ontem, no Senado: Alexandre Barreto, que será o presidente, e Maurício Maia, conselheiro. Eles são funcionários de carreira do Tribunal de Contas da União, considerados brilhantes.

APENAS COVARDES
A gentalha que insultou Míriam Leitão, em voo da Avianca, mostrou apenas medo diante de uma mulher que, frágil na aparência, desde menina enfrenta com coragem a intolerância e a covardia.

QUEM VAI PAGAR?
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou proposta de Marcelo Delaroli (PR-RJ) que obriga a blindagem de todas as viaturas policiais, em 2 anos. As empresas do segmento devem ter adorado.

ALIADO SOLITÁRIO
O deputado Marcelo Aro (MG) é agora o aliado solitário de Eduardo Machado, presidente afastado do PHS, cuja destituição é pretendida por 26 presidentes estaduais e seis dos sete deputados da legenda.

EX É PARA SEMPRE
O juiz Aluísio Moreira Bueno, do 2ª Juizado Especial Cível de Santana, São Paulo, condenou uma mulher a pagar indenização de R$15 mil por xingar o ex, por WhatsApp, com todos os palavrões que pôde lembrar.

PENSANDO BEM...
...depois de muito sobe-e-desce, o PSDB continua onde sempre esteve: em cima do muro.

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