O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

CÂMARA FAZ SONDAGENS PARA SUSPENDER AÇÕES
16/06/2017 - CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER

Sondado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não gostou da ideia em gestação na Câmara e no Senado de aprovar no plenário a suspensão de ações penais contra deputados federais e senadores no Supremo Tribunal Federal, inclusive da Lava Jato. Parlamentares segredaram a impressão de que Maia teme a “patrulha da mídia”, mas não conseguirá resistir à pressão dos colegas para aprovar a medida.

INTERESSE COMUM
Na Câmara, ao menos 160 dos 513 deputados são investigações na Lava Jato e outras operações. No Senado, são mais de um terço de 81.

PODER, ELES PODEM

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Suspender ações penais é prerrogativa de deputados e senadores, segundo o artigo 53, parágrafo 3º da Constituição.

ESTÁ NA CARTA
O art. 53, que tornou parlamentares invioláveis e prevê a suspensão de ações penais contra eles, foi alterado pela emenda nº 35, de 2001.

PRAZO IMPRORROGÁVEL
O presidente da Câmara teria 45 dias para levar ao plenário da Casa qualquer requerimento de partido político para suspender ação penal.

MAIS MÉDICOS: OPAS LEVOU R$1,3 BILHÃO ESTE ANO
Responsável por intermediar a cessão de médicos, junto ao governo de Cuba, para trabalhar no programa Mais Médicos, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) já recebeu R$ 1,3 bilhão do governo brasileiro este ano.

O dinheiro, como sempre, vai para o governo do ditador Raúl Castro, irmão de Fidel, que repassa menos de um terço do valor (só R$3 mil dos R$11,5 mil) para o profissional médico no Brasil.

SUBEMPREGO
Ao contrário de médicos de qualquer outro país, no Brasil profissionais cubanos recebem menos de 30% do salário pago pelo governo.

FONTE SECOU
Em abril, o Ministério da Saúde abriu 2,4 mil vagas com prioridade para brasileiros no Mais Médicos. A ideia é reduzir a participação da Opas.

CUSTO DA LIBERDADE
Médicos que se livraram das amarras da ditadura devem ficar oito anos sem pisar em Cuba. “É o preço da escolha de ser livre”, diz um deles.

PARLAMENTARES SE ARTICULAM
O Congresso articula com – muito – segredo uma forma de suspender as ações penais movidas contra senadores e deputados, incluindo aquelas da Lava Jato. A iniciativa, prevista no artigo 53 da Constituição, parágrafo 3º, exige somente a maioria absoluta para ser aprovada.

TRABALHAR PARA QUÊ?
Tem previsão para ser aprovada em primeiro turno a PEC que autoriza o Congresso Nacional a entrar em recesso mesmo sem aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê a Constituição.

SEM MEDO
Aliados do presidente Temer têm dito no Congresso que o Planalto não teme o impacto de duas CPIs do BNDES. E ainda faltam as indicações dos nomes da base para compor o colegiado misto.

AUTORIDADE INTOCÁVEL
Na saída do elevador do Senado há um banco onde sentam repórteres à espera do presidente da Casa. Há também segurança que pede às pessoas que o utilizam para se levantarem, à passagem de senadores.

REFORMA AVANÇA
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado marcou a votação do relatório favorável ao texto da reforma trabalhista para a próxima terça-feira (20). Só quatro senadores se opõem às mudanças propostas.

SALÁRIOS, SEMPRE
A maior parte do custo da Justiça do Trabalho é com os seus 60.200 servidores, entre eles 3,6 mil são magistrados. O custo de R$21 bilhões da Justiça do Trabalho é, de longe, o maior do Judiciário do Brasil.

TRAGICÔMICO
Comissão da Câmara rejeitou criar ‘teste de integridade’ para agentes públicos, que averiguaria a honestidade e a “predisposição do servidor para crimes”; espécie de versão pública do famoso ‘teste de fidelidade’.

ARRECADAÇÃO VAI SOFRER
A MP da renegociação de débitos tributários vai caducar e o governo enviará novo texto com descontos baixos. Erro grave, diz o tributarista Marcelo Prado: “É o inverso. Quanto mais desconto, maior a adesão”.

PERGUNTA DO LEITOR
Via Facebook, Alex Ferreira pergunta, bem-humorado: sobre a possível prisão de Aécio Neves, “o Ibama permite tucanos na gaiola?”

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