O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

JEGUICES À ESPREITA
09/08/2017 - PEDRO LUIZ RODRIGUES - DIÁRIO DO PODER

A curva de Laffer (nome de seu criador economista Arthur Laffer) é uma representação teórica que todo estudante de economia aprende nos primeiros anos de faculdade. Ela mostra como a arrecadação um imposto variará conforme se modifiquem os patamares da alíquota aplicada.

Em economês, dir-se-ia que a curva serve para ilustrar a “elasticidade da receita taxável”. Em Português diríamos que seria improdutivo aumentar a alíquota a partir de certo nível, a partir do qual a receita deixaria de subir e começaria a diminuir.

Diante dessa situação, a pergunta óbvia do aluno aplicado seria: qual a alíquota adequada para se obter a melhor arrecadação?


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Laffer cuidou dos aspectos econométricos da questão, não incorporando em sua curva variáveis de natureza política ou ética. Mas essas variáveis existem e devem ser tomadas em conta, em particular num país como o Brasil, onde o Estado é incompetente, esbanjador e, umas tantas vezes, corrupto.

Por isso, devemos tremer todos de medo diante de ideias como a levantada pelo próprio presidente Michel Temer, de que um aumento das alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física pode vir ser aplicado, elevando o teto da contribuição dos atuais 27% para 35%.

Antes mesmo de que economistas levantassem razões técnicas para desaconselhá-lo na inglória empreitada, o presidente da Câmara dos Deputado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já descartou politicamente a ideia: não passará!

Estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que o Brasil não somente é o país com a mais elevada carga tributária da América Latina (equivalendo essa carga a 33,4% do PIB) mas também que o aqui se paga de impostos é comparável à média do grupo das 34 economias mais desenvolvidas do mundo ( 34,4% do PIB).

O grande problema do Brasil não está na esfera da arrecadação, mas no da despesa. Pagamos muito de impostos, mas a sociedade não recebe de volta do Estado, serviços de mínima qualidade. O que é diferente do que os cidadãos estão acostumados a receber na Europa, no Japão, nos Estados Unidos e Canadá.

O economista Samuel Pessôa, em exposição na Câmara dos Deputados, no ano passado observou que o caminho correto para o Brasil é focar o ajuste fiscal no limite do gasto público e não no aumento da receita, tendo assinalado que “se não mexermos com as despesas, o aumento de receitas não resolverá o problema”.

Já foi colocado um teto alto para os gastos, cabe ao governo decidir onde se vai gastar mais e onde se vai gastar menos, e não vir extorquir mais de uma sociedade que vai se exaurindo econômica e financeiramente.

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