EMENDA QUE PODE LIVRAR LULA AINDA EMPERRA REFORMA 13/08/2017
- CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER
Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições.
Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência.
Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a “Emenda Lula” e “tem o intuito de salvar criminosos”.
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Apesar de “ter sido retirada”, a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado.
ORDEM DADA É CUMPRIDA
No último dia 1º, Cândido disse: “Saí com Lula e ele disse: ‘Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a’”. Ele obedeceu.
PRISÃO IMINENTE
O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.
FLAGRANTE
O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.
LAMBUZADO E PROTEGIDO
Para o senador Magno Malta (PR-ES), “está na cara” que a emenda é para proteger aqueles que “se lambuzaram dos recursos públicos”.
MANDATO DE 10 ANOS VALERÁ PARA NOVOS MINISTROS
A comissão especial da Câmara aprovou mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a regra vai valer somente para novos ministros. No STF, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do decano do STF, ministro Celso de Mello, que atingirá a idade-limite de 75 anos.
LONGA HISTÓRIA
Marco Aurélio é um dos ministros mais admirados do STF há 27 anos. Sua aposentadoria compulsória será em julho de 2021.
PRÓXIMAS VAGAS
Com a nova idade-limite, no STF Ricardo Lewandowski se aposentará em maio e Rosa Weber em outubro de 2023.
PIONEIRISMO
Ministra desde dezembro de 2011, Rosa Weber presidirá dois tribunais: STF e TSE. Será a primeira mulher a presidir uma eleição presidencial.
LÁ VEM O CORPORATIVISMO
Segundo Lasier Martins (PSD-RS), o projeto de lei que vai permitir a demissão de funcionários públicos incompetentes deve prever análise de comissão de três membros formada pelo chefe imediato, um colega de trabalho e um representante da área de recursos humanos.
DISTORÇÃO ÓBVIA
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os 980 mil aposentados do setor público custavam R$92,9 bilhões em 2015, bem mais que os R$90,3 bilhões que custaram os 32,7 milhões aposentados do setor privado.
MADAME GASTA MUITO
A ONG Operação Política Supervisionada fez um levantamento dos senadores que mais gastaram com a verba indenizatória. Desde 2010, Vanessa Grazziotin (AM) torrou R$2,19 milhões do contribuinte.
REZONEAMENTO
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes acabou uma distorção inacreditável no Rio de Janeiro: com metade dos eleitores, o Estado tinha o dobro de zonas eleitorais de São Paulo.
AÇÕES MÁXIMAS
De acordo com relatório anual direcionado a investidores, a Petrobras ingressou com oito ações de improbidade administrativa, assiste o MPF em 31 ações penais e participa de mais cinco como “parte interessada”.
SENADORES VS. SENADO
Os 81 senadores custam R$ 172 milhões por ano apenas com as excelências. Mas só a folha salarial dos 6 mil funcionários do Senado e aposentados custam ao contribuinte brasileiro R$ 3,31 bilhões por ano.
SEM EXPLICAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador (BA) quer contratar professores de ginástica particulares, “personal trainers”, para dar “aulas de corrida”.
Até o fechamento desta edição, o TRT não havia explicado o que motivou a decisão de contratar personal trainers.
INTERROGATÓRIO INÚTIL
Há duas semanas, a procuradora-geral da Venezuela mandou dois colegas interrogarem João Santana, marqueteiro do PT, sobre propina paga pela Odebrecht aos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Logo depois, Maduro aplicou o golpe da “constituinte” e a demitiu.
PENSANDO BEM...
...de tanto espernear, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acabou processado no Conselho de Ética.