JUÍZES SÃO TREINADOS A BURLAR REFORMA TRABALHISTA 29/08/2017
- CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER
Entidades que representam magistrados da Justiça do Trabalho têm discutido com grupos de procuradores formas de descumprir a lei da reforma trabalhista, recentemente aprovada, e que entrará em vigor em novembro.
A armação inclui doutrina e distribuição de cartilhas para subsidiar decisões ignorando a nova lei, por razões ideológicas e pelo temor de esvaziamento. E até futura extinção da Justiça do Trabalho.
LOROTA CONSTITUCIONAL
PUBLICIDADE
Juízes são instruídos a boicotar a lei citando “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se a Reforma o desvalorizasse.
LOROTA INTERNACIONAL
Magistrados também são doutrinados a citar supostas “normas internacionais” que se sobrepõem à lei da Reforma Trabalhista.
MEU PIRÃO PRIMEIRO
Ministro de corte superior ironiza a burla: “As novas normas podem implicar, cedo ou tarde, na extinção desse ramo inútil e caro...”.
EVITANDO O STF
As entidades optam pelo boicote em vez de arguir contra a Reforma Trabalhista no STF. Avaliam que suas chances são muito reduzidas.
FAMÍLIA APELA E DEFESA FICA, MAS DÁ ULTIMATO A CUNHA
Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.
As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes.
FAZENDO MÉDIA
A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.
DEBANDADA GERAL
A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.
DEFESA DE CUNHA
Ticiano Figueiredo, revelação da advocacia criminal, e Délio Lins e Silva, que cuida inclusive do acordo de delação, lideram a defesa.
STF DÁ EXEMPLO
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou públicos os salários dos seus 1.196 servidores. Os ministros, que em tese recebem o “teto salarial”, ganham muito menos do que centenas de juízes e desembargadores.
ALÔ, MINISTRA CÁRMEN
Para acabar com recebimentos milionários nos Três Poderes, bastaria o STF, em interpretação definitiva da Constituição, proibir que a soma dos auxílios e extras seja superior ao salário base.
XÔ, RENAULT
Circula nas redes sociais a campanha “Xô, Ranault”, contra comercial obtuso que, a pretexto de ironizar, apenas reafirmou preconceitos e estereótipos tipo “Nordestino é preguiçoso” ou “Carioca é malandro”.
DERROTA DA DEMAGOGIA
Na tentativa desesperada de ganhar votos, Eduardo Braga (PMDB) até atacou a reforma trabalhista. Foi inútil: Amazonino Mendes (PDT), seu velho mentor, venceu o 2º turno da disputa pelo governo do Amazonas.
DECISÃO GRAVE
Na campanha que acabou domingo no Amazonas, o TRE tomou uma rara decisão: afastou o juiz da propaganda eleitoral Paulo Fernando de Britto Feitoza, acusado de dormitar em processos.
Ele coordena cursos na Escola Superior da Magistratura local, cujo papel é capacitar juízes.
HÁ ESPERANÇA
Após ser rejeitado pedido de urgência para projeto de lei que quebraria o sigilo das operações do BNDES, PT e PMDB respiram aliviados no Senado. Mas o mérito do projeto ainda não foi avaliado.
É AINDA PIOR
A Engevix informou que negocia acordo de leniência com o governo. E que a declaração de inidoneidade, proclamada pelo Tribunal de Contas da União, está suspensa. Desse modo, apenas uma empreiteira enrolada da Lava Jato está proibida de contratar com o poder público.
UM TRILHÃO E 400 BILHÕES
O Impostômetro, que contabiliza a tunga no bolso do contribuinte brasileiro a cada a segundo, ultrapassou ontem a marca dos R$1,4 trilhão desde o início do ano.
PENSANDO BEM...
... com o fim do imposto sindical obrigatório e indecoroso, a sessão para CUT na Câmara nem parecia homenagem; parecia velório.