Sem Meirelles, a casa cai 31/08/2017
- FABIO ALVES - ESTADÃO
Quando o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou a revisão das metas fiscais de 2017 até 2020, ampliando a previsão de rombo das contas públicas, o mercado dava como certo que a nota de classificação de risco soberano do Brasil fosse rebaixada imediatamente pelas principais agências de rating.
Não só isso não aconteceu, como a Standard & Poor’s (S&P) retirou a nota brasileira da situação de observação negativa, o que implicava em rebaixamento iminente do rating. Ou seja, paradoxalmente, a S&P melhorou a avaliação de crédito do Brasil num momento em que o governo anunciava uma trajetória pior para os resultados fiscais primários.
E como isso foi possível? O crédito é totalmente de Meirelles. Notícias de bastidores dão conta de que o ministro teria ligado para os principais analistas de Brasil nas agências de rating e pedido um voto de confiança antes da decisão de piorar a nota soberana, o que teria repercussões para os preços dos ativos brasileiros.
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O fato é que o lastro para o Brasil atravessar a transição até as eleições de 2018 está personificado em Meirelles. O raciocínio é o seguinte:
Se o ambiente externo seguir benigno e Meirelles decidir sair do governo por algum motivo, haveria uma piora significativa nos preços dos ativos, mas não uma catástrofe.
Se os mercados globais sofrerem um tombo e Meirelles continuar à frente da equipe econômica, a situação do Brasil é crítica, mas o governo resiste e consegue atravessar a turbulência.
Mas se o cenário internacional piora e Meirelles deixa o cargo, então a perspectiva é de uma situação desastrosa para o Brasil.
Ou seja, o governo de Michel Temer não sobrevive sem Meirelles à frente do Ministério da Fazenda. E Temer sabe disso.
O que surpreende é a quantidade de vezes em que os opositores de Meirelles soltam balão de ensaio para fritar o ministro. Esses ataques vêm do lado político e nunca do lado técnico. Afinal, cortar gastos e fazer reformas estruturais para recuperar a saúde fiscal do Brasil desagradam aos políticos. Já a privatização de estatais, como a Eletrobrás, representa a perda de vários cargos que servem como importante moeda de troca.
Nesse embate com o Congresso recai o principal desafio do ministro da Fazenda: aprovar medidas adicionais necessárias para estancar a piora nas contas públicas, como a reforma da Previdência, e acelerar o crescimento da economia.
O tempo, contudo, joga contra Meirelles.
Após abril do ano que vem, data para desincompatibilização de cargo público pelos interessados em concorrer às eleições, os políticos só vão focar no pleito e dificilmente aprovariam medidas mais impopulares no Congresso.
Ou seja, restam a Meirelles praticamente os quatro últimos meses deste ano para aprovar a reforma da Previdência. Passada essa janela de oportunidade, a votação dessa reforma fica quase inviabilizada.
Dois eventos, no entanto, podem estender essa janela de oportunidade, na visão de um experiente economista paulista. Segundo ele, o primeiro evento seria uma crise internacional, levando a uma pressão significativa sobre o mercado brasileiro e, portanto, sobre os políticos, os quais poderiam se sentir forçados a aprovar um remédio amargo como instinto de sobrevivência.
Um segundo evento seria se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse condenado em segunda instância, depois de o juiz Sergio Moro tê-lo condenado a 9 anos e 6 meses de prisão. Se o Tribunal Federal Regional de Porto Alegre confirmar a sentença, Lula ficaria inelegível e sairia do páreo da eleição presidencial de 2018.
Sem esse candidato competitivo a ameaçar uma mudança no poder a partir de 2019, os políticos ficariam menos receosos em aprovar medidas impopulares, como a reforma da Previdência, e não serem punidos nas urnas.
Com ou sem esses eventos, a avaliação do mercado é que Meirelles já entregou bem mais do que se esperava dele para um governo de transição. A PEC do Teto de Gastos sendo a mudança mais importante.
Se o cenário político restringir quaisquer outras conquistas, especialmente no lado fiscal, ninguém vai se importar em ter Meirelles apenas como um gerente de luxo da economia brasileira até o fim de 2018. Sem ele, a casa cai.