MPF VAI FOCAR EM 2018 A DIPLOMACIA DO PT 15/12/2017
- PEDRO LUIZ RODRIGUES*
A partir do ano que vem, o Ministério Público Federal pretende sistematizar e aprofundar suas investigações sobre a atuação internacional do governo no período 2003-2015.
Nesse período, alegadas prioridades de política externa teriam servido de pretexto para ações que resultaram danosas aos interesses econômicos e financeiros do Brasil, como foi o caso da encampação das refinarias da Petrobras na Bolívia.
Nos anos de governo do Partido dos Trabalhadores, a política externa brasileira foi, no essencial, formulada e conduzida diretamente pela própria Presidência da República, por intermédio de uma ativa e influente secretaria de assuntos internacionais.
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Como as opiniões e decisões tomadas por essa secretaria muitas vezes conflitava com aquelas do quadro profissional da diplomacia brasileiras, tratou-se de colocar na chefia do Itamaraty diplomatas dóceis aos comandos do Partido dos Trabalhadores.
Nos mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Relações Exteriores ainda chegou a desfrutar de respeito junto ao poder, com a dobradinha dos embaixadores Celso Amorim-Samuel Pinheiro Guimarães nos postos de comando da Casa.
No caso de Amorim, talvez em busca de melhor aceitação por parte dos donos do poder, trocou ele em 2009 trocou sua filiação no PMDB por outra, no PT.
Durante os anos de governo Dilma essa influência da Presidência da República nas questões de política externa de interesse do PT (em particular na América Latina e África) tornou-se ainda mais acentuada.
Nessa etapa, embora não mais tivesse qualquer cargo público, foi notável o ativismo do ex-presidente Lula que muitas vezes pareceu mais atuar como promotor de interesses de construtoras brasileiras. No Itamaraty, tratado com desrespeito pela Presidente, sucederam-se três ministros notavelmente inexpressivos.
Voltemos à Bolívia. Em 1º de maio de 2006, alegadamente com a concordância tácita do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o recém-eleito presidente boliviano Evo Morales promoveu militarmente a ocupação das refinarias, seguindo-se, em setembro, o decreto de sua nacionalização.
No processo negociador que se seguiu, com vistas ao ressarcimento da Petrobras (que pleiteava por seus ativos pelo menos $200 milhões, mas que por decisão do Governo Federal acabou por se contentar com cerca de US$ 100 milhões) houve o envolvimento nas discussões da então ministra Dilma Rousseff.
Mais, os arquivos do Itamaraty revelam que nesse processo, na condução das relações com a Bolívia teve preeminência o professor Marco Aurélio Garcia, falecido em julho passado.
Em artigos subsequentes, abordaremos as investigações já em curso pelo Ministério Público, onde se busca identificar tráfico de influência em operações em Cuba, Republica Dominicana, Peru Venezuela e países do círculo de simpatia do PT na África, que recebiam financiamentos do BNDES para grandes obras sem que contassem órgãos de controle e auditoria interna independentes.