TSE definirá se cota de mulher inclui transexual 26/12/2017
- COLUNA DO ESTADÃO - ANDREZA MATAIS*
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no início de 2018 o registro de candidaturas de transexuais.
A pedido da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a Corte Eleitoral deve definir, por exemplo, se um homem transexual que disputar a próxima campanha pode ser incluído pelos partidos na cota feminina.
A Lei das Eleições prevê que cada legenda ou coligação deverá preencher no mínimo 30% para candidaturas de cada sexo, mas a senadora alega que o termo “sexo” é questionável nesse caso, pois não alcança a identidade de gênero.
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DEADLINE
A maioria dos partidos enfrenta problemas para cumprir a cota feminina.
O caso dos transexuais está sob a relatoria do ministro Tarcisio Vieira.
Uma decisão sobre o tema pode sair até 5 de março, quando o TSE fecha as resoluções da eleição de 2018.
INDEFINIÇÃO
A senadora pede ao TSE que também esclareça se o candidato transexual pode concorrer com o nome social.
Sustenta que a maioria não possui documentos emitidos conforme a identidade de gênero e sim de acordo com o sexo biológico.
BATARA QUENTE
Virou um jogo de empurra a discussão no DEM sobre candidatura própria ao Planalto em 2018.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que o nome do partido é o do prefeito de Salvador, ACM Neto.
Já o baiano jura que o candidato é Maia.
POR ETAPAS
As conversas do PSB com o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa não significam garantia de que ele terá a legenda caso decida disputar a eleição presidencial de 2018.
A consulta ao partido só será feita após o OK dele.
PRESSÃO
No que depender da família, Joaquim Barbosa não entra na política. Pesa na decisão dele o quanto a disputa presidencial mudará sua rotina.
NA PONTA...
Gilberto Kassab tem uma resposta pronta a quem o questiona se o PSD vai lançar Henrique Meirelles ao Planalto.
…DA LÓNGUA
Kassab avisa logo que “a discussão do tema sucessão se inicia na primeira semana de fevereiro” e encerra o assunto.
Meirelles pode deixar o PSD se a sigla vetá-lo.
BOLÃO
Pelo menos três ministros do Supremo dão como certo que o TRF-4 vai manter a condenação imposta pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá.
CONTRA-ATAQUE
O novo superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, dará prioridade à Operação Lava Jato em 2018.
Está nos seus planos reforçar a atual equipe de investigação para atender as demandas novas que vão surgir.
CARONA CÍVICO-ETÍLICA
O Senado Federal utilizou as discussões familiares de fim de ano como pano de fundo para promover a versão digital da Constituição Federal nas redes sociais.
LUPA
A deputada estadual Priscila Krause (DEM-PE) pediu ao Tribunal de Contas de Pernambuco que investigue a compra de 700 motocicletas pelo governo local por R$ 20,7 milhões.
TIRA-TEIMA
Alega que a gestão de Paulo Câmara (PSB) está desembolsando R$ 25,98 mil por motocicleta, enquanto o governo de SP adquiriu os equipamentos por R$ 17,5 mil cada.
RÉPLICA
O líder do governo na assembleia, Isaltino Nascimento (PSB), acusa a deputada de buscar holofotes.
“Se quisesse apurar sobre os procedimentos administrativos, encaminharia primeiro ao Estado os questionamentos”, critica.
MEU DESEJO PARA 2018…
“Desejo um ano de esperança e confiança no Brasil. Mais realista, otimista e menos populista”. Do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
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*COM NAIRA TRINDADE, LEONEL ROCHA, RAFAEL MORAES MOURA E BEATRIZ BULLA