VAI PARAR 08/01/2018
- CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER
As 168 matérias aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 devem cair ainda mais este ano. A eleição está marcada para 7 de outubro, mas algumas restrições e prazos já valem a partir de janeiro.
JÁ ESTÁ VALENDO
Desde 1º de janeiro os institutos de pesquisas de opinião pública estão obrigados a registrar junto à Justiça Eleitoral qualquer uma das pesquisas relativas às eleições ou aos possíveis candidatos.
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SHOWMÍCIO, NÃO
Entre “Condutas Veladas a Agentes Públicos Federais em Eleições”, documento da AGU, está proibido a partir de 7 de julho contratar, com verba pública, shows para inaugurar obras etc. Só até a eleição.
CONHEÇA 7 AÇÕES POLÊMICAS NO STF EM 2018
Pelo menos sete casos de grande repercussão, e que dependem da palavra final do Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram para serem julgados este ano. Alguns foram previstos para as últimas sessões de 2017, mas não houve tempo. A definição de foro privilegiado só para alguns casos (1) é um desses temas. Outro é o direito de candidatura avulsa (2), de interesse do ministro aposentado Joaquim Barbosa.
TRANSEXUAIS
O caso do registro civil para transexuais (3), não menos polêmico, e a doação de sangue por homossexuais (4) também serão julgados.
CIGARRO ZERO SABOR
Ficaram também para 2017 o julgamento da permissão ou proibição do “sabor” de cigarros (5) produzidos no Brasil.
OUTRAS POLÊMICAS
Serão definidos a legalização do consumo de maconha (6) e a redução de 6 para 5 anos da idade para matricular criança no fundamental (7).
LEI DE PLANOS DE SAÚDE BURLA PROIBIÇÃO DE AUMENTO
Os planos de saúde adoram o projeto de lei proposto na Câmara para alterar regras do setor. Após faturarem R$ 178,4 bilhões em 2016 no Brasil, as empresas fazem um lobby no Congresso para aprovar o projeto que é um primor de mau-caratismo. Se aprovada, a nova lei continuaria a permitir que planos aumentem o custo de segurados de 59 anos, em razão da proibição de fazê-lo a partir dos 60 anos. A novidade é que o aumento abusivo poderá ser “diluído” em cinco anos.
MANOBRA CRIMINOSA
De maneira criminosa, o projeto da nova lei dos planos revoga artigo do Estatuto do Idoso que proíbe aumento do seu valor após os 60 anos.
MANOBRA MAROTA
Para burlar o Estatuto do Idoso, planos de saúde aumentam valores aos 59 anos do cliente, autorizados pela “agência reguladora” ANS.
MAU-CARATISMO
O cliente passa a vida pagando plano de saúde quase sem utilizá-lo, mas aos 59 anos os preços são aumentados para empurrá-lo ao SUS.
LÓGICA CAPITALISTA
Há deputados que defendem a ideia de que o idoso é problema do SUS. Para eles, planos são para os jovens, que pagam sem utilizá-lo.
FALTA DE VERGONHA
O “dia de fúria” convocado pelo PT para o dia 24 poderia se chamar “dia da falta de vergonha”. Afinal, um amontoado de farsantes invadirá Porto Alegre para exigir, que tristeza, impunidade para um corrupto.
FICA A DICA
Proibidos pela justiça de acampar em Porto Alegre durante julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4, os sem-terra ameaçam tocar o terror País afora. A luta pela “reforma agrária” virou coisa secundária.
BANCO PESSIMISTA
O banco Santander prega o pessimismo. Em sua análise sobre perspectivas para a América Latina em 2018, diz que o governo Michel Temer “não tem apoio político suficiente para passar a reformar fiscal”.
TRUMP SE MANTÉM
Nos EUA, parece mais grave do que o fato original a investigação sobre se Donald Trump interferiu na devassa que o FBI fazia sobre suas relações com a Rússia. E ainda há mais acusações de assédio sexual, o tema quente do momento na terra do Tio Sam.
RETOMADA AUTOMOTIVA
A alta de 25% na produção de veículos em 2017, primeira em quatro anos, foi resultado do aumento nas exportações e de tímida melhora no mercado interno. Apesar disso, a ociosidade nas fábricas chega a 75%.
PENSANDO BEM...
...2018 já está na segunda semana e deputados e senadores ainda tem um mês de férias