O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Prisão após 2ª instância pode ter condicionantes
26/01/2018 - COLUNA DO ESTADÃO - ANDREZA MATAIS*

Com a condenação do ex-presidente Lula, dois ministros do Supremo contrários à prisão após 2ª instância passaram a admitir “condicionantes” para garantir o cumprimento da pena antecipada em alguns casos.

A prisão imediata poderia ocorrer quando o réu tem direito apenas a “recursos inviáveis”, sem o poder de livrá-lo da prisão. É o caso do petista.

Se não for preso após a 2ª instância, será após a terceira, explica um ministro.


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Ele observa que, com os recursos, Lula deve conseguir, no máximo, a prisão domiciliar. Mas, domiciliar ou não, continua sendo prisão.

Nesse caso, não teria sentido aguardar o trânsito em julgado.

EQUILÍBRIO

Segundo esse ministro, o STF precisa criar “mecanismos de defesa” para evitar que, sem previsão de prisão após segunda instância, traficantes e réus com risco de fuga, por exemplo, fiquem soltos.

CHEGOU A HORA

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, vai retomar a discussão ainda no primeiro semestre. O placar está em 6 a 5 a favor da prisão após condenação em 2ª instância.

A avaliação na Corte é que a pauta se impôs com a condenação de Lula.

É TUDO NOVO

Se Lula não conseguir a prisão domiciliar e for encarcerado, auxiliares da Secretaria de Administração, ligada ao ministro Moreira Franco, vão precisar se debruçar sobre o que fazer com os oito assessores que o petista tem direito por ser ex-presidente.

NA RUA

O entendimento no governo é de que, em tese, se Lula estiver preso em regime fechado não há porque manter uma estrutura com quatro seguranças, dois assessores, dois motoristas à disposição dele.

Esse grupo custa aos cofres públicos R$ 1,1 milhão ao ano só com salários.

OMISSA

A legislação sobre o staff dos ex-presidentes não prevê nenhuma situação que os faça perder o benefício, nem em caso de impeachment.

TEM FILA

Henrique Meirelles quando é perguntado sobre quem será seu ministro da Fazenda se eleito presidente faz mistério. Ele costuma rasgar elogios ao que chama de “dream team” da área econômica.

A escalação: Ilan Goldfajn (BC) e os secretários Mansueto Almeida, Eduardo Guardia e Fabio Kanczuk.

CONDIÇÃO

O ministro Torquato Jardim (Justiça) avisou ao comando da PF que só irá nomear Erika Marena superintendente da corporação em Sergipe após uma manifestação da família do reitor Luiz Carlos Cancellier sobre a delegada.

O CASO

O reitor se suicidou após ter sido obrigado a prestar depoimento à PF na Operação Ouvidos Moucos, que investigava desvio de dinheiro da UFSC sob o comando de Marena.

CURRÍCULO

A delegada integrou a primeira equipe da Operação Lava Jato.

BOCA DE ESPERA

Enquanto o STF não decide pela posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, o interino da pasta, Helton Yomura, viaja para ouvir pescadores em Manaus.

CENÁRIOS

Tucanos começam a despertar o interesse de montar uma chapa com Márcio França na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. Em conversas reservadas, peessedebistas admitem o nome do ex-senador José Aníbal como possível vice ao governo.

EXPERIMENTA!

Presidente da OAB, Claudio Lamachia ameaça entrar na Justiça contra as aéreas se virar regra a ideia da Azul de não pagar mais hotel e alimentação em casos de cancelamento ou atraso nos voos. A Azul não comenta.

PRONTO, FALEI!

“Não vejo petistas dizerem que Lula é inocente. Tenho escutado é que não há prova de que ele é culpado”. Do ex-deputado do PT Paulo Delgado, sobre o ex-presidente ter sido condenado pela Lava Jato.

...

*COM NAIRA TRINDADE E LEONEL ROCHA

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