O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Balbinotti é acusado de fraude contra o Banco do Brasil
17/03/2007 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

O processo em que figura como réu o candidato do PMDB ao ministério da Agricultura, Odílio Balbinotti (PR), envolve transações financeiras com o Banco do Brasil. O deputado é acusado de ter falsificado documentos e utilizado “laranjas” para obter empréstimos no valor de R$ 1,75 milhão.

A operação foi feita há dez anos, em 1996. Deu-se na agência do BB localizada no município de Alto Garças, em Mato Grosso. Na operação que resultou nos empréstimos, empresas de Balbinotti teriam falsificado documentos e utilizado indevidamente o nome de nove pessoas.

Seis anos mais tarde, descobriu-se que os supostos “parceiros” de Balbinotti na transação eram, segundo acusa o Ministério Público, “laranjas”. Chegou-se à descoberta por acaso. Um dos “laranjas”, na verdade um funcionário de Balbinotti -dono de um contracheque de cerca de R$ 800-, dirigiu-se ao Banco do Brasil, em 2003, para reivindicar crédito. Foi informado de que já era co-responsável por um débito milionário. Tomou um susto. Disse que desconhecia a dívida. E procurou a polícia.


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Embora apurado em Mato Grosso, o caso teve de subir ao Supremo porque Balbinotti, como deputado, tem direito a foro privilegiado. Os autos, que se encontam protegidos por segredo judicial, deram entrada no Supremo só em maio de 2006. Três meses depois, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, enviou ao relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, um despacho que inclui o seguinte pedido:

“Considerando a gravidade dos fatos descritos e a existência de indícios veementes da prática dos crimes de falsidade ideológica e de falsidade documental, requer o Ministério Público a reatuação do feito como inquérito e, após, o envio dos autos ao Departamento de Polícia Federal para (...) a realização de diligências.”

O procurador foi atendido. As investigações que ele solicitou, que incluem a inquirição de testemunhas, ainda não foram concluídas. Só depois que a PF concluir o trabalho é que Antonio Fernando decidirá se oferece ou não denúncia contra Odílio Balbinotti. Nomeando-o para a pasta da Agricultura, Lula arrisca-se a ver um de seus ministros denunciado por supostas fraudes contra o principal banco estatal brasileiro.

O advogado de Balbinotti é Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República. Em nota, ele sustenta que, em 1996, quando ocorreram as transações financeiras sob investigação, Balbinotti já era deputado. Para exercer o mandato, afastara-se da rotina de seus negócios, confiando-os a procuradores. Em verdade, em toca os negócios do deputado é o filho dele, Odílio Balbinotti Filho.

Dono de um patrimônio avaliado em R$ 120 milhões, o deputado encaminhou à direção do PMDB e ao Palácio do Planalto documento que atestaria que a dívida contraída de forma supostamente fraudulenta já foi quitada. O pagamento teria ocorrido em meados de 2005, depois que as investigações já estavam em curso. Um procurador da República ouvido pelo blog informou que o pagamento da dívida não apaga a eventual prática de crimes. O processo terá curso normal.

Na sexta-feira (17), em contatos telefônicos que manteve com integrantes da cúpula do PMDB, Odílio Balbinotti deixou a direção do partido à vontade para indicar, se julgar que é o caso, um outro deputado para o ministério da Agricultura. Segundo apurou o blog, Balbinotti disse que, embora convencido de que é inocente, não deseja constranger o presidente da República.

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