O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Temer vai liberar empréstimos de bancos públicos para Estados e municípios
28/03/2018 - COLUNA DO ESTADÃO - ANDREZA MATAIS*

O presidente Michel Temer deve assinar ainda hoje o parecer redigido pela AGU que vai permitir à Caixa, BNDES e BB retomarem os empréstimos para Estados e municípios tendo como garantia o fundo de participação dos municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

A Coluna apurou que o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) ficou pronto ontem e contraria entendimento do conselho de administração da Caixa.

A medida ocorre no momento em que Temer anuncia que vai concorrer à reeleição e beneficia os maiores cabos eleitorais de uma campanha – governadores e prefeitos, que terão dinheiro disponível para obras.


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O CAMINHO

A ministra Grace Mendonça deu o embasamento jurídico para a retomada dos empréstimos. Ela concluiu que a receita com os fundos não pode ser considerada tributo. Oferecê-los como garantia não seria, portanto, inconstitucional.

EM DUPLA

O parecer vinculante será assinado pelo presidente Temer e pela chefe da AGU. Dessa forma, terá validade para toda a administração pública.

ENCRENCA...

O acordo para a retomada dos empréstimos já causa confusão na base aliada do governo. Um dos beneficiados com R$ 430 milhões para estradas será o governador de Alagoas, Renan Filho. O emedebista é filho de Renan Calheiros, crítico de Temer.

...À VISTA

De quebra, o governo agrada ao ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do PR, partido que pode apoiar a reeleição de Temer. A costura envolveu o ministro Moreira Franco.

“Agindo assim, o governo vai animar muito a bancada do PP”, alerta o líder Arthur Lira (PP-AL).

ME BASTO

Já que o deputado federal Lúcio Vieira Lima não deixou o MDB, os cinco deputados estaduais da sigla se retiraram. Não querem disputar a eleição na mesma chapa do irmão de Geddel Vieira Lima. Ambos são investigados por guardarem R$ 51 milhões em dinheiro vivo.

FOGUEIRA...

Ministros do TCU não gostaram de saber pela imprensa do pedido do delegado Cleyber Malta Lopes, que investiga Temer, para ter acesso a relatório da área técnica que considera inconstitucional o Decreto dos Portos.

...DAS VAIDADES

O pedido vazou antes de o documento ter sido autuado no TCU. A requisição não passa pelo gabinete do diretor-geral da PF, Rogério Galloro. O relatório da área técnica deve ficar pronto em abril e pode embasar inquérito contra Temer.

TÁ EXPLICADO

O presidente Michel Temer nomeou o advogado Francisco Caputo para o Conselho da República. Ele é primo do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12.ª Vara Federal, que investiga o chamado quadrilhão do MDB na Câmara.

COM A PALAVRA

Caputo alega que sua escolha se deu pelo seu currículo de ex-presidente da OAB-DF. O Palácio não respondeu.

ÁGUA MOLE

Vereadores de Valinhos (SP), interior de SP, fazem hoje nova tentativa de aumentar o salário do prefeito para R$ 29 mil.

AGRICULTURA VERDE

A Frente Parlamentar da Agropecuária tenta emplacar o deputado Evandro Gussi (PV-SP) para o Ministério do Meio Ambiente.

NEGO

O pré-candidato ao governo paulita Márcio França nega que tenha usado seu gabinete de vice-governador para tratar da reeleição com o PRB. O partido também nega.

TÁ REGISTRADO

Nas redes sociais, políticos da sigla escreveram que a reunião fez parte de uma “rodada de conversas com os pré-candidatos” e anunciaram que o próximo encontro será com João Doria (PSDB).

PRONTO, FALEI!

“Os atos (contra Lula) não são próprios de uma democracia civilizada e devem ser repudiados. Mas infelizmente há precedentes de incitamento à violência”. Do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

...

*COM NAIRA TRINDADE, LEONEL ROCHA E PEDRO VENCESLAU

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