O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Novo Código Penal impediria a Lava Jato, dizem procuradores
17/04/2018 - COLUNA DO ESTADÃO - ANDREZA MATAIS*

Relatório a ser apresentado hoje pelo deputado João Campos (PRB-GO) à comissão que discute o novo Código de Processo Penal limita o poder de investigação do Ministério Público.

O texto prevê que o MP só poderá apurar se comprovar que a Polícia está inerte. E impõe novos prazos ao inquérito policial.

Os casos devem ser arquivados após dois anos de tramitação, independentemente da gravidade do crime, caso não haja “empenho” nas averiguações.


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Pela proposta, a PF perde o direito de analisar crimes praticados dentro do Congresso.

CONTRA-ATAQUE

Uma nota técnica assinada por procuradores da República lista sete pontos em que o relatório de João Campos enfraquece as investigações do MP.

“Se estivessem valendo, não teríamos a Lava Jato”, diz José Robalinho, presidente da ANPR.

SAIA-JUSTA

Em Brasília para uma reunião com os presidentes dos tribunais de justiça do País, ontem, Expedito Souza, que comanda o TJRN, teve de explicar pagamento retroativo de 22 anos de licença-prêmio.

CALMA, LÁ!

A presidente do CNJ, Cármen Lúcia, e o corregedor João Otavio Noronha pediram encontro reservado com ele para expor a indignação com mais um penduricalho revelado pela Coluna.

Expedito Souza avisou a eles que cancelaria a benesse.

SENTA E CHORA

Ao saber da decisão que cancelou os pagamentos, o presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, reagiu: “Estou triste!”

AQUELE DO "BESSIAS"

Está na pauta do CNJ hoje pedido de PT, PSB e PCdoB para que o juiz Sérgio Moro seja punido por ter autorizado a divulgação de interceptação telefônica de conversa entre Lula e Dilma.

CARDÁPIO

Se for punido, Moro pode sofrer desde advertência, censura, remoção compulsória, aposentadoria compulsória até exoneração do cargo.

ISOLADO

O senador João Capiberibe decidiu concorrer ao governo do Amapá e avisou a aliados que deve apoiar o candidato do PT ao Palácio do Planalto.

Assim como ele, outros candidatos do PSB devem negar palanque ao presidenciável Joaquim Barbosa.

ABRE O BOLSO

O valor que a Odebrecht terá de devolver aos cofres públicos no acordo de leniência com a AGU e a CGU deve superar os R$ 3,8 bilhões acertados com o MPF em 2015. Os órgãos exigem um acréscimo.

TÁ QUASE

A conclusão das tratativas deve se dar ainda neste primeiro semestre. O acordo de leniência com a Andrade Gutierrez também está perto de ser finalizado pela CGU.

NÚMERO 1

Entre as empreiteiras alvos da Operação Lava Jato, a Odebrecht vai assinar o maior acordo.

FECHADO

Ricardo Patah, chefe da UGT, tem aparecido mais ao lado de João Doria do que a candidata a vice dele, Alda Marco Antonio, também do PSD.

FLECHADA

O julgamento no Supremo que pode tornar Aécio Neves réu hoje vai retomar o duelo com Rodrigo Janot. A defesa do senador vai dizer que a gravação em que ele é flagrado pedindo dinheiro a Joesley Batista foi uma armação planejada pela equipe do ex-procurador-geral.

UAI?

Em reunião com deputados das comissões que acompanham o caso Marielle, na semana passada, o general Walter Braga Netto negou que a vereadora tenha sido morta por milícias, como sinalizou o ministro Raul Jungmann.

PRONTO, FALEI!

“O Brasil agora adapta o Código de Processo Penal para cada partido. O dos tucanos é de uma generosidade jamais vista”. Do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), sobre expectativa para julgamento de Aécio Neves.

...

*COM NAIRA TRINDADE, LEONEL ROCHA E DAYANE CARDOZO

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