O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

PPS vai pedir de volta mandatos de parlamentares infiéis
04/04/2007 - Andreza Matais - Folha Online

O PPS decidiu hoje acionar o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para retomar os oito mandatos que o partido perdeu com a saída de parlamentares da legenda. O presidente nacional do partido, Roberto Freire, ingressou na Mesa da Casa com requerimento no qual pede a nomeação imediata dos suplentes do partido com base na interpretação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados.

O PPS foi ao lado do DEM (ex-PFL) o partido que mais perdeu deputados para a base do governo nesta legislatura. Oito saíram da legenda desde as eleições de outubro.

Freire sustenta no requerimento que quando há vacância do mandato -- em caso de morte do titular ou outra circunstância -- cabe ao presidente da Câmara convocar o suplente.


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Como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que os mandatos pertencem aos partidos e não aos deputados, o PPS entende que tem oito vagas a preencher e que é atribuição do presidente da Câmara convocar os suplentes.

Para Freire, não se trata de pedir a renúncia dos deputados que deixaram o partido, mas de substituí-los, pois a vaga pertence ao partido. ¨Quem perdeu foi o partido e não o deputado, não estamos pedindo cassação de mandato, mas o preenchimento das nossas vagas¨, afirmou.

Com isso, ele rebate o argumento dos deputados que mudaram de partido de que não está previsto na Constituição a perda de mandato pela troca de legenda. ¨Com a desfiliação o deputado devolve ao partido o que é do partido. Foi o deputado quem fez a opção de se desfiliar, se ele não sabia que a vaga é do partido não possa fazer nada. O TSE não legislou apenas cumpriu seu dever de interpretar a lei¨, disse.

Embora tenha perdido oito deputados, o PPS deve retomar apenas quatro vagas devido as alianças que fez nas últimas eleições. O PSDB ingressou ontem com o mesmo pedido na Mesa Diretora da Câmara para restituir sete mandatos.

O PPS quer de volta os mandatos dos deputados Lucenina Pimentel (AC), Couberto Martins (BA), Veloso (BA), Neilton Mulin (RJ), Homero Pereira (MT), Ratinho Júnior (PR), Paulo Piau (MG) e Airton Roveda (PR).

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