A neutralidade impossível 13/10/2018
- ALMIR PAZZIANOTTO*
A disputa no segundo turno entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, advogado e porta-voz de Lula, ou entre a sobrevivência da Constituição democrática e a ditadura petista, não permite ao cidadão consciente ocultar-se atrás de cortina de neutralidade.
As pessoas do bem, os democratas por formação e convicção, devem assumir a defesa dos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, ignorados no catecismo petista.
Sabemos que a vitória de Fernando Haddad trará, como imediata consequência, a libertação de Lula por horda enfurecida, mobilizada para arrancá-lo do prédio da Polícia Federal e carregá-lo em triunfo pelas ruas de Curitiba.
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Ato contínuo, serão libertados outros condenados pelo juiz Sérgio Moro por crimes apurados na operação lava jato.
O Brasil suportou longos anos de regime petista e os brasileiros sabem o que isso significa.
A economia foi destruída, a política desacreditada, o País desindustrializado, o Tesouro Nacional, o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, a Petrobrás e os fundos de pensão saqueados.
Rios de dinheiro foram canalizados para apoiar ditaduras africanas e latino-americanas.
Não satisfeito o PT usou e abusou da corrupção e do aparelhamento do Estado para se consolidar no governo, ao qual procura retornar a fim de arrebatar definitivamente o poder.
Dilma Roussef, um dos postes fincados por Lula na Praça dos Três Poderes, foi destituída da presidência da República pelo Congresso Nacional, graças à iniciativa do falecido Dr. Hélio Bicudo, fundador arrependido do PT, de Miguel Reale Júnior e de Janaína Paschoal.
O processo de impeachment só não foi perfeito porque artifício de última hora, no Senado, lhe poupou os direitos políticos.
Rejeitada no Rio Grande do Sul transferiu-se para Minas Gerais, onde acaba de sofrer humilhante derrota na tentativa de se eleger senadora.
Refúgio a Battisti mostra o apego do PT ao crime
O apego do PT ao crime pode ser avaliado pelo refúgio concedido ao terrorista italiano Cesare Batistti durante o governo do presidente Lula.
Na ocasião escrevi dois artigos, publicados pela imprensa e reproduzidos em meu livro "O Ponto e a Curva" (Loqüi Editora, SP, 2013).
O primeiro tem o título "Terroristas", e o segundo "O Caso Cesare Battisti".
Relembro que o facínora, natural de Sermoneta na Itália, onde nasceu em 1954, depois de preso como ladrão e prática de outros crimes, em 1976 passou a integrar o grupo terrorista PAC – Proletários Armados do Comunismo surgido das Brigadas Vermelhas.
Acusado de assassinar quatro pessoas: Antonio Santoro, agente penitenciário; Pierluigi Torregiani, joalheiro; Lívio Sabatini, açougueiro; e o policial Andrea Campagna, deixando o filho deste último paraplégico em cadeira de rodas, foi processado e condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana.
O processo correu à revelia, em virtude do desaparecimento de Battisti.
Após se esconder em outros países, foi preso no Brasil em 2007.
Antecipando-se à decisão do pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal, formulado pelo governo italiano, o Ministro da Justiça Tarso Genro conferiu ao criminoso de alta periculosidade o benefício de asilado político, deferido por Lula.
Não pertenço às fileiras do partido de Jair Bolsonaro.
Sei pouco a respeito da sua personalidade e das alianças que o elegeram.
Conheço, entretanto, o PT desde a gestação em São Bernardo do Campo.
Foi fundado com o objetivo de conquistar a hegemonia política no Brasil, para implantar ditadura radical esquerdista, se necessário com violência e rasgando a Constituição.
O recente livro "Como as Repúblicas Morrem", de Steven Levitsky & Daniel Ziblat (Jorge Zahar Editor, RJ, 2017), nos traz a seguinte advertência:
Uma das grandes ironias de como as democracias morrem é que a própria defesa da democracia é muitas vezes usada como pretexto para a subversão” (pág. 94).
A Constituição de 1988 é vítima da prolixidade.
Não deixa de ser, todavia, a que temos e devemos preservar.
Rejeito a proposta de lipoaspiração sugerida pelo ex-Ministro Nelson Jobim; de se entregar a grupo de juristas a redação de texto base, destinado a ser submetido a referendo popular; de convocação de assembleia constituinte exclusiva.
Qualquer tentativa de derrubar a 8ª Constituição da República deverá ser encarada, nas atuais circunstâncias, como conspiração golpista, de imediato barrada pelo Supremo Tribunal Federal, a quem compete a defesa precípua da Lei Fundamental.
Segundo o professor Jairo Nicolau, “estamos atravessando desde 2013 um momento turbulento que nos faz ter a sensação de que algo está fora de ordem em nossa democracia” (Como Morrem as Democracias, prefácio, pág. 11).
A responsabilidade por nos encontramos fora de ordem pertence ao PT e seus aliados, como resultado de ruinosa administração da presidente Dilma Roussef, fanática petista que aprofundou os problemas gerados por Lula em dois mandatos.
Se as finanças públicas estão desarrumadas, se a Previdência Social está arruinada, se a educação, a saúde e a segurança estão falidas, se temos 13 milhões de desempregados e outros 30 ou 50 milhões vivendo abaixo da linha da miséria, a responsabilidade recai sobre Lula e Dilma, seus ministros e todos aqueles que lhes deram apoio.
Pesa, também, nas costas daqueles que lhe não fizeram oposição viril, combativa, constante e atuante, que é o caso do PSDB.
O segundo turno deverá provocar o fim do PT como força política.
Aos brasileiros respeitáveis não restará alternativa senão derrotá-lo, ainda que o remédio a alguns possa parecer amargo.
Diante da urna eletrônica não nos esqueçamos de que o PT nunca se alinhou com países democráticos.
As alianças que celebrou foram com Cuba de Fidel Castro, a Venezuela de Chaves e Maduro, a Bolívia de Evo Morales e ditaduras africanas corruptas.
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*Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.