O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Caso WhatsApp revoluciona pensamento do PT
20/10/2018 - BLOG DE JOSIAS DE SOUZA - UOL

A notícia de que empresários financiam ilegalmente o envio massivo de mensagens anti-PT via WhatsApp revolucionou o pensamento do Partido dos Trabalhadores sobre as prisões, as delações e o trabalho da imprensa.

Em menos de 24 horas tudo o que o partido considerava como afronta ao Estado Democrático de Direito nos quatro anos e meio de duração da Lava Jato passou a ser legal, necessário e urgente.

Em sua primeira manifestação sobre o caso, o presidenciável petista Fernando Haddad disse que o rival Jair Bolsonaro “deixou rastro” que permite vinculá-lo ao esquema de difusão de mensagens.


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Implacável, Haddad defendeu o uso da prisão como meio de obtenção de confissões. Mesmo que disponha, por ora, apenas de uma notícia da Folha, jornal que o petismo incluía até ontem no rol da “mídia golpista”.

“Se você prender um empresário desses, ele vai fazer delação premiada'', declarou Haddad.

"Basta prender um empresário que vai ter delação premiada e vão entregar a quadrilha toda. Nós estamos falando de 20 a 30 empresários envolvidos nesse esquema. Se prender um, em menos de dez dias a gente vai ter a relação de todos os empresários que estão financiando com caixa dois uma campanha difamatória.”

No petrolão, o PT condena as prisões mesmo quando são precedidas de meticulosos inquéritos.

Em junho de 2015, a Executiva Nacional da legenda divulgou uma resolução para manifestar sua preocupação com as consequências do “prejulgamento de empresas acusadas no âmbito da Operação Lava-Jato.”

A manifestação do PT ocorreu cinco dias depois do encarceramento preventivo dos executivos das duas maiores empreiteiras do país: Marcelo Odebrecht, da empresa que leva o sobrenome de sua família, e Otávio Azevedo, da Construtora Andrade Gutierrez.

Hoje, sabe-se que ambos estavam lambuzados com o óleo queimado da Petrobras até o último fio de cabelo.

No item de número quatro, o texto da resolução do PT desautoriza prisões como as que Haddad passou a defender:

“Se o princípio de presunção de inocência é violado, se o espetáculo jurídico-político-midiático se sobrepõe à necessária produção de provas para inculpar previamente réus e indiciados; se as prisões preventivas sem fundamento se prolongam para constranger psicologicamente e induzir denúncias, tudo isso que se passa às vistas da cidadania, não é a corrupção que está sendo extirpada. É um Estado de exceção sendo gestado em afronta à Constituição e à democracia.”

Dias depois da divulgação da resolução petista, ainda em junho de 2015, a então presidente Dilma Rousseff torpedeou numa entrevista o instituto da delação premiada, incluído numa lei que ela própria havia sancionado.

Um dos delatores da Lava Jato, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, informara em depoimento que fizera repasses ilegais à campanha de Dilma à reeleição, em 2014.

E ela: "Não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora (…) e garanto que resisti bravamente".

Não bastasse o ataque a um mecanismo que se revelou vital para o êxito do combate à corrupção, Dilma misturou democracia com ditadura.

Deu de ombros para o fato de que a delação que sancionara, longe de assemelhar-se à tortura, é uma ferramenta que a legislação oferece à defesa dos encrencados.

É uma oportunidade que o criminoso tem de trocar a confissão por benefícios penais.

No mês passado, o próprio Haddad foi denunciado pelo Ministério Público paulista com base numa delação do mesmo empreiteiro Ricardo Pessoa.

Acusaram-no de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com a denúncia, Haddad recebeu da UTC propina de R$ 2,6 milhões para pagamento de dívida contraída durante sua campanha à prefeitura de São Paulo, em 2012.

A exemplo de Dilma, Haddad desqualificou o delator. O adjetivo mais brando que utilizou foi “mentiroso”.

Em nota, o comitê de campanha do PT esculachou também o Ministério Público: "Surpreende que, no período eleitoral, uma narrativa do empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sem qualquer prova, fundamente três ações propostas pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-prefeito e candidato a vice-presidente da República, Fernando Haddad".

No episódio das mensagens de WhatsApp, cuja divulgação é atribuída a empresários a serviço de Bolsonaro, o PT é bem mais rigoroso.

Trata o noticiário da ex-mídia golpista como elemento de prova:

“Reportagem da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp”, escreveu o partido em texto veiculado no seu site.

Está em jogo agora, segundo o novo conceito do PT, “a sobrevivência do processo democrático.”

A legenda tem razão. O surpreendente é que, no ano passado, o PT pediu e obteve no Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento da denúncia de abuso de poder econômico praticado pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na eleição de 2014.

O processo foi arquivado por excesso de provas. Por um placar apertado — 4 votos a 3 — os ministros do TSE decidiram enterrar evidências vivas de que a Odebrecht pagara com dinheiro sujo da Petrobras o marketing que moeu adversários do PT como Marina Silva e produziu o estelionato eleitoral que reconduziu Dilma e Temer ao Planalto.

Nessa época, o PT não via no financiamento ilegal de campanhas um risco ao “processo democrático”.

Fraude mesmo, alardeou a legenda neste ano de 2018, é uma eleição sem Lula, um político preso que o PT tentou, sem sucesso, transformar em "preso político".

Não é à toa que Jair Bolsonaro está prestes a ser eleito pela maior força política existente no país: o antipetismo.

Em matéria criminal, o PT é capaz de quase tudo, menos de oferecer algo que se pareça com um mea-culpa.

PGR PEDE À PF PARA INVESTIGAR OS DOIS

Em nota divulgada na noite de ontem, o Ministério Público Federal informou que “a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República.”

O pedido foi formalizado em ofício remetido ao ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a quem a PF está subordinada.

No documento, a chefe da Procuradoria anota que fatos mencionados em reportagens já haviam motivado “a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral.”

O propósito é o de verificar o uso de equemas profissionais de propagação de notícias falsas por parte das duas campanhas finalistas.

Ao justificar o pedido para que a Polícia Federal se envolva no caso, Raquel Dodge afirmou que a encrenca exige também “apuração na ótica criminal”, pois o uso de esquema profissional e estruturado de logística empresarial para a difusão massiva de informações mentirosas constitui crime previsto em lei.

Citou o artigo 57-H, parágrafo 1º, da Lei 9.504/1997, cuja redação foi atualizada pela Lei 12.891/2013.

Nesse trecho, a lei prevê a aplicação de multa a quem realizar propaganda eleitoral na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.

O comunicado do Ministério Público Federal anota, para a procuradora-geral, “o uso de recursos tecnológicos para propagar informações falsas ou ofensivas à honra e à imagem dos dois candidatos pode interferir na opinião de eleitores.”

Raquel Dodge declarou que o fato “afronta a integridade das eleições e é uma nova realidade mundial que exige investigação com a utilização de um corpo pericial altamente gabaritado e equipamentos adequados para se identificar a autoria e materializar a ocorrência desse novo formato de crime”.

O pedido de Raquel Dodge à Polícia Federal chega um dia depois de a Folha ter noticiado que empresas financiam ilegalmente a propagação passiva de mensagens anti-PT pelo WhatsApp.

Segundo a notícia, empresas apoiadoras de Bolsonaro desembolsaram até R$ 12 milhões para financiar a atividade. Verba de caixa dois, sem menção na prestação de contas do candidato. Bolsonaro negou envolvimento com a prática.

Também ontem, o corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou a abertura de investigação sobre o caso noticiado pela Folha. Fez isso a pedido do PT.

Entretanto, o ministro indeferiu medidas cautelares solicitadas pelo partido. Negou-se a autorizar, por exemplo, batidas policiais de busca e apreensão na sede da loja Havan e na casa do seu dono, o empresário Luciano Hang.

Alegou que não pode determinar providências tão drásticas com base apenas em notícia jornalística.

FIM DA HEGEMONIA DE LULA

Nas últimas quatro sucessões presidenciais, Lula mandou e, sobretudo, desmandou no poder federal. Elegeu-se duas vezes. E transformou Dilma Rousseff num conto do vigário no qual o eleitorado caiu um par de vezes.

Esse poder hegemônico de Lula, informam todas as pesquisas, está com os dias contados. Acabará no próximo dia 28 de outubro.

Deve-se o infortúnio de Lula ao próprio Lula, que conseguiu converter Fernando Haddad, seu segundo poste, em candidato favorito a transformar Jair Bolsonaro no próximo presidente da República.

Lula escolheu seu próprio caminho para o inferno ao imaginar que poderia prevalecer impondo uma nova solução doméstica petista.

Preso, Lula sabia que sua foto dificilmente estaria na urna de 2018. Poderia ter transferido eleitores para um candidato fora dos quadros do PT.

Tinha em Ciro Gomes uma versão livre do contágio da Lava Jato. Mas preferiu a aposta mais arriscada.

Ao lançar um poste do PT, descobriu que o antipetismo é, hoje, mais forte que o lulismo.

Lula chega ao fim da sua era como cabo eleitoral da ultradireita.

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