O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

O alerta da tragédia mineira
01/02/2019 - NEY LOPES

Conta à história bíblica, na narrativa do diluvio, que há 8.300 anos, Noé, familiares e alguns animais, passageiros de uma Arca, sobreviveram à primeira inundação da história da humanidade, que causou a eliminação catastrófica de pessoas e animais (Gên. 6:9-9; 19).

Outros desastres naturais foram registrados ao longo dos tempos. No Brasil, uma das maiores tragédias foi em 1855, no estado de Santa Catarina, quando o rio Itajaí-Açu subiu quase 20 metros acima do nível normal, com grande número de vítimas e danos.

Na atualidade, o registro mais significativo é do estado de Minas Gerais, que no período de três anos, assistiu duas catástrofes, com o rompimento das barragens de Mariana e na última semana Brumadinho, causando avalanche de água, lama, rejeitos e dezenas de mortos.


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Nesse estado localizam-se cerca de 450 barragens. Pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade.

Um ponto relevante para o esclarecimento das causas da tragédia mineira poderá ser desvendado, a partir da dúvida levantada pela juíza Perla Saliba Brito, que afirmou em despacho, não ser crível que “barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.

A magistrada foi mais adiante, ao destacar que a moderna tecnologia oferece sensores capazes de captar, com antecedência, sinais de rompimento dessas estruturas, “através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido”.

A pergunta sem resposta: como se justificar que a catástrofe tenha se consumado, sem nenhum alerta prévio?

Os fatos demonstram que o Brasil terá que ouvir os alertas e aumentar a previsibilidade desses acidentes. Duas verdades são incontestáveis: o “planeta” precisa ser bem cuidado, para preservar a vida humana. A única alternativa para evitar cataclismos é a prevenção permanente.

Isso porque, em matéria de reservatórios d’água, a razão está na simplicidade do refrão popular, de que “a água só sai ou segue por um buraco ou caminho”.

No país é o nordeste onde se localiza o maior numero de barragens e açudes, totalizando o impressionante número de 70 mil reservatórios superficiais, a área mais açudada do mundo.

O aquecimento global coloca em risco a região pelo derretimento das calotas glaciais causar a elevação dos níveis dos oceanos, facilitando inundações.

Em 2004, no estado da Paraíba rompeu a Barragem de Camará, inundando a cidade de Alagoa Nova, a 145 quilômetros de João Pessoa.

A correnteza do rio Mamanguape matou pessoas, destruiu fazendas, casas, numa extensão superior a 20 quilômetros.

O “sinal de alerta” de Brumadinho se aplica, por exemplo, aos reservatórios localizados no estado do Rio Grande do Norte., como é o caso da barragem de Oiticica (em construção), nos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Francisco.

Essa barragem será semelhante a Brumadinho (MG). Nela serão depositados os resíduos sólidos e água do processo de mineração do projeto de ampliação da mina de ferro do “Bonito” (Mhag serviços e mineração S/A”), cuja quantidade de extração de recurso mineral se prolongará por mais de 30 anos.

A atividade mineral causa inevitáveis problemas ambientais, pelos depósitos de estéril e de rejeito, que suprimem a vegetação ou impedem a sua regeneração, além de graves impactos à saúde pública, provocados pela poluição sonora, do ar, da água e do solo. Evitar esse passivo ambiental é responsabilidade da empresa que extrai o minério.

No caso do nordeste, a omissão dos governos na conservação das barragens poderá comprometer seriamente as obras do projeto de Integração do Rio São Francisco, através da propagação dos rejeitos e contaminação das águas.

Cabe ressaltar, que a gestão de bacias hidrográficas, segundo a Convenção de Dublin (1992), envolve a participação de usuários, planejadores e comunidades. É uma responsabilidade coletiva.

O que não se justifica, em nenhuma hipótese, é que a busca do lucro, sem responsabilidade social, dê causa no futuro a outras “mãos sujas de sangue”, como infelizmente se observa hoje, em Brumadinho (MG).

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*Advogado, ex-deputado federal, procurador federal, professor de Direito Constitucional (UFRN)

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