O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Previdência do Chile não serve para os brasileiros
31/03/2019 - JOSÉ NELTO*

Uma reforma justa e igualitária. Um sistema que proteja os brasileiros mais pobres e que acabe com os privilégios. Esses são os pontos centrais do texto que vamos defender na Câmara.

Não é difícil de saber que o atual sistema brasileiro está falido e que precisa de mudanças.

Não só para garantir o futuro dos nossos filhos e netos, mas também para destravar a economia brasileira que vive uma recuperação lenta e incapaz de reparar o pleno emprego, um sofrimento para todos os brasileiros.


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No ponto de vista político, o Podemos que tenho orgulho de liderar na Câmara dos Deputados, está do lado da Reforma, mesmo não estando alinhado com o bloco de sustentação do atual Governo.

Mas antes precisamos ponderar alguns pontos que considero fundamental para serem discutidos no Congresso.

Comparando aos sistemas previdenciários de outros países chegamos ao que foi implantado no Chile em 1981.

Uma previdência que, aparentemente, tem semelhanças com o projeto mandado pelo governo para o Congresso.

O sistema do nosso vizinho de América do Sul adotou o modelo de capitalização, como pretende o projeto do ministro Paulo Guedes.

O regime chileno cobra 10 por cento dos trabalhadores, o sistema é bastante criticado porque no final, os valores das aposentadorias acaba transformando adultos da classe média em idosos a beira da miséria completa.

Dados da Fundação Sol, organização chilena que analisa os indicadores econômicos do País, em 2015 mais de 90 por cento dos aposentados recebiam menos de 800 reais, uma marca que representava naquele ano, 66 % do salário mínimo que atualmente passa de 1,5 mil reais.

O estudo indica também que a consequência da remuneração tão baixa elevou o número de suicídios dessa população.

O ministério da Saúde do Chile publicou estudo mostrando que entre 2010 e 2015 quase mil idosos cometeram suicídios.

No caso de idosos acima de 80 anos, a taxa já chega a 17,7 para cada 100 mil habitantes.

Isso torna o Chile o primeiro colocado no ranking de suicídio de idosos na América Latina.

Diante de protestos massivos, o Presidente Chileno, Sebastian Piñera resolveu reformar o sistema.

Portanto, devemos observar com cuidado um sistema que não está dando resultados práticos.

Devemos espelhar nele para não cometer o mesmo erro, já que o projeto apresentado pelo Governo tem muitos pontos convergentes à Previdência do Chile.

Nós entendemos claramente que a Reforma deve ser aprovada com urgência, mas não abrimos mão de reformar os itens que podem prejudicar os aposentados e pensionistas, especialmente, nos que menos ganham como está provado.

Dessa maneira, temos apontado para o caminho da mudança do texto ainda nas comissões, a fim de garantir que o projeto desembarque ao Plenário não desidratado, como reclama a base do governo, mas justo como deve ser à Previdência.

Senão vejamos: o BPC – Benefício de Prestação Continuada – que garante o mínimo de dignidade aos brasileiros incapazes de gerar renda ou que por alguma razão, não puderam contribuir com a previdência, não podem ser atingidos de maneira tão cruel.

Precisamos garantir que essa gama de brasileiros continue recebendo do estado o que lhe permita pelo menos sair da indigência.

Outro aspecto da Reforma que estamos discutindo é quanto à aposentadoria rural, cuja mudança vai sacrificar brasileiros que pegam no pesado de sol a sol e que perderiam tempo e recursos com o texto da atual Reforma.

Já declaramos apoio à Reforma da Previdência, e, mediante a um pacto de responsabilidade política com a nação vamos ajudá-la a andar na Câmara.

Para tanto, não abriremos mão dos pontos que considero fundamental para equilibrar um mal eterno do Brasil, a concentração de renda.

Por isso, tenho lutado para que o Projeto da Reforma não fuja dos pilares mais importantes – regra geral para todos os brasileiros, transição segura de um regime para o outro e a capitalização.

Combater a fraude e acabar com os privilégios também está entre os itens que vamos aprimorar dentro do parlamento.

Na liderança do Podemos e na minha luta dentro de um estado com tantas diferenças, como Goiás, garanto aos meus eleitores e a todos os brasileiros, que não fugirei as minhas responsabilidades e não abrirei mão do meu compromisso com a Nação.

Vamos aprovar essa Reforma, mesmo que para isso, seja preciso algumas alterações o que é legitimo na democracia.

Para isso fomos eleitos, para isso estamos em Brasília.

A Reforma da Previdência é só um passo para longa caminhada que temos para ajudar o Brasil rumo ao desenvolvimento econômico e social para os próximos anos.

...

*Advogado, líder do Podemos na Câmara dos Deputados. Eleito pelo Estado de Goiás.

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