O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

BOLSONARO VAI REVOGAR 5 MIL DECRETOS ESTE ANO
25/05/2019 - CLÁUDIO HUMBERTO - DIÁRIO DO PODER

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão.

Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano.

SÃO 27 MIL NA MIRA


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O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

JOGO DOS PALITOS

A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

REVOGANDO O REVOGADO

Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

ESQUEMÃO SUSPEITO

Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos.

A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

ATRAVESSADORES ALEGAM "FISCALIZAR" COMBUSTÍVEIS

Protagonistas de grandes escândalos de corrupção no setor, as distribuidoras de combustíveis inventam de tudo para tentar impedir a venda direta aos postos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, e permanecerem atuando como atravessadores.

Eles dizem agora que têm “papel fiscalizador”.

O Conselho de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já demonstraram que o governo vai adequar a venda direta à tributação, sem solução de continuidade.

CONTINUA COMO ANTES

Com a venda direta, o produtor vai continuar recolhendo a parte que lhes cabe do PIS e Cofins, seja qual for a modalidade.

PRODUTOR VAI ACUMULAR

Também acumulada pelo produtor a parte na venda direta que era do distribuidor, na modalidade anterior de venda a distribuidoras.

INCONFORMISMO

Os atravessadores estão indóceis. Acumularam tanto dinheiro e poder, nos governos Dilma e Temer, que agora fazem pose de governantes.

DUPLA DE ÁREA

Paulo Guedes não tem a menor intenção de deixar o cargo, em caso de insucesso na reforma da Previdência.

Seus assessores explicam que, assim como deputados e senadores, o ministro da Economia e o presidente atuam em “tabelinha”.

É o jogo da democracia.

DESPERDÍCIO DE ENERGIA

A rivalidade entre as deputadas do PSL-SP Carla Zambelli e Joice Hasselmann não vai acabar bem.

Quando se cruzam, fingem não se ver.

E o pau canta, nas redes sociais ou no plenário da Câmara.

CLUBE DE GENTE GRANDE

O fato histórico foi minimizado pela imprensa brasileira, talvez por ignorância mesmo, mas na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil muda de patamar, vira gente grande e entra no radar dos maiores investidores do planeta.

NA NOSSA CONTA

O diretor da Aneel, André Pepitone, defende revisão de tributos e o fim dos subsídios para reduzir a conta de luz.

“Um déficit de R$ 16 bilhões é rateado na tarifa entre todos os consumidores do Brasil”, disse.

CAFÉ COM O MINISTRO

O ministro Abraham Weintraub (Educação) participa de café da manhã neste sábado (25), em São Paulo, com docentes de todo o País, vencedores do Prêmio Professores do Brasil de 2018. Começa às 9:00.

CONSUMO CONCENTRADO

O Brasil tem 5.570 municípios, mas uma pesquisa IPC Maps revela que 50 deles concentram 39,43% do consumo do País.

E que moradores de zonas urbanas gastam 2,4 vezes mais que moradores da zona rural.

DEPENDE DE QUEM VÊ

O contingenciamento nas universidades do governo Bolsonaro de cerca de R$ 2 bilhões (3,4%), parece o fim do mundo, mas o mundo não acabou quando Dilma segurou R$ 9,42 bilhões do MEC em 2015.

CORPORATIVISMO VETADO

De olho nos R$ 90 bilhões do antigo Fundef, a deputada Rosa Neide (PT-MG) propôs usar a grana extra em salários para professores.

Mas o TCU vetou a ideia porque a verba é extraordinária. Não para salários.

PENSANDO BEM…

…parece que o ano finalmente começou na Câmara dos Deputados.

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