O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Cobiçado por aliados, DNIT levou 91% das verbas do PAC
23/07/2007 - Luciana Nunes Leal - O Estado de S.Paulo

Análise dos investimentos feitos até agora pelo governo federal em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostra por que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) tem sido constante alvo do interesse dos partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com orçamento maior do que muitos ministérios, o DNIT exibe um raro desempenho: dos quase R$ 341,7 milhões empregados em novos projetos do PAC, R$ 310,4 milhões, ou 90,8%, foram para o DNIT investir em obras nas estradas. Por outro lado, dos oito ministérios que deveriam receber recursos do PAC neste ano, três ainda não viram nenhum centavo: Defesa, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

O levantamento leva em conta apenas pagamentos feitos pela União para projetos iniciados a partir do lançamento do PAC, em janeiro. Não inclui os chamados restos a pagar, de projetos começados em anos anteriores.

O governo federal planeja investir sozinho - sem as estatais - R$ 7,5 bilhões em ações do PAC até o fim do ano. Os R$ 341,7 milhões pagos representam apenas 4,5% do total a ser investido. Em valores empenhados (contratados, mas não pagos), os investimentos no programa chegam a R$ 3,2 bilhões - o equivalente a 42,5% do total.


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O setor de transportes é o grande beneficiado pelos investimentos. Dos R$ 7,5 bilhões reservados para o programa, 74,5%, ou R$ 5,6 bilhões, serão destinados ao setor. Com exceção de R$ 145,2 milhões que caberão à Secretaria Especial de Portos, o restante será administrado pelo Ministério dos Transportes, comandado por Alfredo Nascimento, do PR.

O partido dele anda insatisfeito com a demora na efetivação de Luiz Antônio Pagot, indicado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, também do PR, para a diretoria-geral do DNIT. Mas Pagot ainda depende da aprovação pelo Senado.

Na semana passada, o líder do partido na Câmara, Luciano Castro (RR), voltou a cobrar do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, a nomeação de Pagot. O ministro respondeu que não depende do governo. Mas o líder insistiu, dizendo que basta uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a base governista no Senado aprovar o indicado.

A irritação no PR aumentou porque o Congresso entrou em recesso sem uma solução para o DNIT. E os trabalhos parlamentares só recomeçam no dia 1º de agosto. “O DNIT é a máquina propulsora do PAC no que tange ao Ministério dos Transportes”, diz Castro. “O partido aguarda posição mais firme do governo, porque a indefinição prejudica o próprio órgão.”

Por enquanto, o departamento continua sob o comando do engenheiro Mauro Barbosa, funcionário de carreira da instituição. Enquanto o PR cobiça o cargo, a oposição lamenta não ter encontrado ainda uma forma de investigar o departamento. “É lamentável que a CPI da Navalha não tenha saído, porque um dos nossos alvos seria o DNIT”, diz o líder do DEM na Câmara, Onyx Lorenzoni (RS). “Na CPI dos Correios, o governo já tinha impedido a aprovação dos requerimentos para convocar a direção do DNIT. Queríamos investigar a denúncia do Roberto Jefferson (deputado cassado do PTB) de que o departamento era uma das fontes para abastecer o mensalão.”

NOS ESTADOS

Com orçamento para 2007 de R$ 8 bilhões, o DNIT ainda dispõe de superintendências estaduais bastante cobiçadas pelos partidos - e que também ficaram para o PR. O ministro Mares Guia já prometeu a Castro que resolverá logo as pendências estaduais que persistem.

O levantamento dos pagamentos do PAC, feito pela liderança do DEM no Senado, mostra que R$ 52,5 milhões - o maior desembolso até agora - foram para obras rodoviárias na divisa de Goiás e Mato Grosso do Sul.

Para o Ministério do Planejamento, o fato de terem sido liberados mais recursos para transportes indica apenas que o setor terá prioridade no primeiro ano de execução do PAC. Ainda segundo o ministério, os valores empenhados são mais importantes que os pagos, pois sinalizam o compromisso do governo com os projetos.


FRASE

Onyx Lorenzoni, líder do DEM:

“É lamentável que a CPI da Navalha não tenha saído. Um dos nossos alvos seria o DNIT. Na CPI dos Correios, o governo impediu a convocação da direção.

Queríamos investigar a denúncia de que o departamento era uma das fontes do mensalão”

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