O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Renan renova licença até final do ano, mas pode renunciar antes
21/11/2007 - Gabriela Guerreiro - Folha Online

O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou há pouco que vai renovar o período de licenciamento do cargo. Em licença desde 11 de outubro, Renan deveria retornar à presidência do Senado na segunda-feira (26). Mas ele renovou a licença por mais 34 dias.

O novo período de licença vai de 25 de novembro --quando venceria o primeiro período da licença de 45 dias -- até 29 de dezembro.

Em nota divulgada hoje, Renan diz que a votação da CPMF passa a ser assunto exclusivamente das lideranças partidárias, do governo e da oposição com a renovação de sua licença.


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Renan renovou a licença depois do presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), adiar para o início de dezembro a votação do processo de cassação que tramita contra ele. A decisão de Viana foi tomada depois que a oposição decidiu adiar a entrega do relatório sobre o caso na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Viana disse que o relator do processo na comissão, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), pretende entregar seu parecer à CCJ na semana que vem -- o que adia a votação do processo no plenário para o dia 4 ou 5 de dezembro.

Ontem, Renan chegou a afirmar que só decidiria se iria renunciar ou renovar sua licença depois de Viana marcar a data do julgamento do processo em que ele é acusado de usar laranjas para comprar empresas de comunicação em Alagoas. ¨Quero um encaminhamento justo, humano. Eu vou aguardar que digam o calendário porque, só depois disso, vou dizer o que vou fazer¨, disse ele ontem.

Hoje, Viana criticou o ambiente na Casa movido a ¨delírios paranóicos¨ que estimulariam especulações sobre o retorno de Renan ao comando do Senado. ¨Se alguém estiver aborrecido com o bom cumprimento do regimento, como se diz popularmente: ´Dane-se´.

Viana afirmou que cabe à oposição definir a data do novo julgamento de Renan. ¨Cabe à oposição definir a data. Não posso mais antecipar nada diante dessa instabilidade.¨

O senador disse que Renan ¨tem o direito de requisitar ser julgado, mas vai terminar incorporando a serenidade¨ ao perceber que terá que esperar a votação do processo de cassação ¨porque isso não está ao seu alcance¨.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira que o PMDB fique com o comando do Senado se Renan efetivar a renúncia do cargo. Lula disse que, ¨por direito¨, a candidatura tem que ser do PMDB -- que é a maior bancada partidária na Casa.

¨Eu não sei quantos candidatos tem. Só acho que, por direito, a candidatura tem de ser do PMDB, e o PMDB é que tem de se reunir internamente e escolher se isso acontecer porque, por enquanto, o Renan é o presidente licenciado¨, ressaltou.

Lula evitou discutir a sucessão no Senado porque considera o assunto interno do Legislativo. Ao ser questionado sobre o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para suceder Renan no cargo, Lula desconversou e disse que não vai interferir na discussão sobre a escolha do novo presidente da Casa.

¨Acho que é um problema iminentemente do Senado, que em algum momento vai tomar uma decisão e a decisão, qualquer que seja ela, é o resultado do funcionamento de uma instituição, resultado democrático. Estou deixando o Senado decidir.¨

A decisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) de renovar por mais 34 dias a licença da presidência do Senado não impede que o peemedebista renuncie em definitivo do cargo, ou retorne ao comando da Casa Legislativa, antes do dia 29 de dezembro --quando termina o novo pedido de afastamento solicitado pelo parlamentar. O líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), acredita que Renan vai definir seu futuro político antes do término previsto para sua licença.

¨A licença tinha que acontecer. Não é porque tirou licença até o final do ano que [a renúncia] não vai se resolver antes¨, afirmou. Raupp não acredita que Renan vá decidir sobre a eventual renúncia do cargo depois do julgamento do processo de cassação no plenário da Casa.

Na opinião do líder peemedebista, a decisão de Renan poderá influenciar os demais senadores na votação de seu processo de cassação. ¨Depois que o processo for votado não vai ter influência, independentemente do resultado. O que tiver que acontecer terá que ser antes de votar¨, afirmou.

Oficialmente, Renan alega que escolheu prorrogar a licença até o dia 29 de dezembro porque seu processo de cassação já estará concluído até lá no plenário. A Folha Online apurou, no entanto, que a data não foi escolhida por acaso.

Se for absolvido pelo plenário, Renan poderá retornar sem alarde ao comando da Casa Legislativa a partir do fim da licença -- já que o Congresso Nacional entra em recesso parlamentar no dia 22 de dezembro.

O regimento do Senado permite seu retorno ao comando da Casa mesmo com o recesso. Renan poderia, desta forma, reassumir a presidência sem a presença dos senadores na Casa Legislativa -- que protestariam contra a sua decisão. O peemedebista ganharia tempo para definir uma eventual renúncia, já que os trabalhos do Congresso serão retomados somente no dia 2 de fevereiro.

Raupp acredita que, apesar da possibilidade de retornar ao cargo, Renan vai sacramentar até o final do ano a sua decisão de deixar a presidência do Senado. ¨Eu acho que não é o que ele quer [voltar]¨, disse o líder ao comentar que o processo sucessório na Casa Legislativa não será encerrado com a licença de Renan.

Na prática, o PMDB já deflagrou nos bastidores a corrida para escolher o senador que ocupará o cargo de Renan -- se o peemedebista oficializar a renúncia.

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) já lançou oficialmente sua candidatura, enquanto nos bastidores os nomes de Edison Lobão (PMDB-MA), Gerson Camata (PMDB-ES), José Maranhão (PMDB-PB) e Pedro Simon (PMDB-RS) ganham força.

Acordão

Raupp desmentiu as especulações de um suposto acordão que livraria Renan da cassação em troca do apoio do PMDB na prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011.

Segundo o líder, os senadores são pessoas ¨maduras¨ que não se deixariam levar por ¨um ato que não existiu¨. Na opinião de Raupp, a licença de Renan põe fim às supostas articulações para o acordão.

A exemplo de Raupp, líderes da base aliada e da oposição afirmaram que a licença enterra a discussão sobre o eventual retorno de Renan à presidência --que poderia prejudicar o governo na votação da CPMF.

¨Esse pedido de licença acaba sendo uma resposta fulminante a todos que defendiam aqui uma conspiração de que havia acordo para a votação da CPMF e o retorno de Renan¨, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Para o senador Camata, a decisão de Renan ¨põe as coisas no lugar¨. Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM) disse que o suposto acordão seria ¨aviltante¨ para a imagem do Senado Federal.

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