O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Revisão do Tratado de Itaipu deve elevar tarifas energéticas
22/04/2008 - Renée Pereira* - O Estado de S.Paulo

A revisão do Tratado de Itaipu poderá representar um custo a mais para o consumidor brasileiro na conta de luz. Hoje a hidrelétrica é responsável por 19% da energia consumida em todo o País (e 91% da energia consumida no Paraguai). Ou seja, qualquer renegociação no preço da eletricidade gerada, conforme pleito do governo paraguaio, vai direto para o bolso dos consumidores brasileiros. O tamanho desse impacto dependeria da forma como ocorreria uma possível negociação entre Brasil e Paraguai.

Chamado de ¨o bispo dos pobres¨, o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, pretende realizar uma revisão antecipada do Tratado de Itaipu (marcada originalmente para 2023). Lugo deseja conseguir o que denomina de ¨preço justo¨ para as tarifas que o Brasil paga ao Paraguai pela energia elétrica que o país não consome e repassa como excedente ao mercado brasileiro. Durante a campanha, Lugo havia dito que o Paraguai reenviava a energia ao Brasil ¨a preço de custo¨ e não ¨a preço de mercado¨.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, confirmou na segunda-feira, 21, que o Brasil vai mesmo abrir negociações formais para reajustar o preço da energia elétrica de Itaipu comprada do Paraguai. A decisão política está tomada, e, segundo o ministro, o que o governo vai discutir agora com o presidente eleito do Paraguai ¨é a maneira de fazer (o reajuste)¨.


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Em entrevista concedida em Acra, capital de Gana, antes de embarcar para o Brasil, Amorim deixou claro que o objetivo das negociações é saber como o Paraguai ¨pode obter uma remuneração adequada para a sua energia.¨ ¨Isso é justo¨, afirmou. O Brasil quer fazer isso, como disseram Amorim e o presidente Lula, sem reescrever o Tratado de Itaipu: ¨Não muda o contrato¨, disse Lula. ¨Em Itaipu, temos um tratado e ele vai se manter.¨

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde Castro, acredita que, a exemplo do que ocorreu com a Bolívia, o Brasil será obrigado a rever as cláusulas do contrato de Itaipu. A explicação é que o mundo vive hoje uma realidade muito diferente no campo energético, com parâmetros muito diferentes daqueles verificados no passado.

Isso não significa aceitar qualquer imposição do país vizinho, diz o professor. Muito pelo contrário. ¨O Brasil precisa ter algo em troca para poder rever o contrato, que de fato é um documento assinado por ambos os governos¨, diz Castro. Para ele, essa seria uma oportunidade de o Itamaraty conseguir algumas vitórias para o Brasil no país vizinho. Isso poderia ocorrer até mesmo no campo energético, colocando a estatal Eletrobrás, que recentemente ganhou mais poderes, para investir em terreno paraguaio. ¨O fato é que a situação energética mudou e é preciso encontrar soluções.¨

Entenda o Tratado

O Tratado de Itaipu formalizou a sociedade entre Brasil e Paraguai, com a inauguração da usina, em novembro de 1982. Pelo acordo, os dois países dividem igualmente o que é produzido, mas o Paraguai, que só consome 5% da energia, é obrigado a vender ao Brasil os 95% restantes da sua cota. Ano passado, o Brasil pagou US$ 307 milhões pela energia paraguaia de Itaipu, mas Fernando Lugo chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em um valor anual ¨justo¨ em torno de US$ 2 bilhões.

*Com Ariel Palacios e Tânia Monteiro

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