O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Exército vê idéia de ministro sobre Forças Armadas com ressalvas
19/05/2008 - Cláudio Dantas Sequeira - Folha de S.Paulo

O Exército vê com ressalvas a proposta do futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de usar as Forças Armadas na defesa dos parques nacionais e das reservas indígenas e extrativistas da Amazônia. Para Minc, os militares poderiam suprir a carência de fiscais na região amazônica.

¨Em termos conceituais a idéia pode ser interessante, mas é preciso ver como será aplicada¨, disse à Folha o general Adhemar da Costa Machado Filho, chefe da assessoria de imprensa do gabinete do Exército. Segundo Machado Filho, um patrulhamento regular e ostensivo requer ¨repasse de mais verbas¨ e ¨a concessão de poder de polícia¨.

¨Pode não ser tão fácil assim, mas vamos esperar a diretriz do Ministério da Defesa¨, afirmou. Desde 2001, as Forças Armadas podem ser usadas pontualmente para as chamadas ações de garantia da lei e da ordem no país.


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O decreto 3.897 fixou as diretrizes para o emprego das Forças Armadas em caráter emergencial. O texto prevê que qualquer ação militar de policiamento ostensivo, preventivo ou repressivo será sempre ¨temporalmente limitada e territorialmente especificada¨.

No caso da Amazônia, ações conjuntas entre militares e outros órgãos do governo são cada vez mais freqüentes. ¨Já fazemos esse tipo de ação, quando há um pedido do Ibama ou da Polícia Federal, por exemplo¨, explicou à Folha o comandante do CMA (Comando Militar da Amazônia), general Augusto Heleno.

No início de abril, Exército e Ibama atuaram juntos na desocupação de um garimpo no rio Puruí, afluente do Japurá, no Amazonas. Foram apreendidas oito dragas.

As declarações de Minc se ajustam à diretriz do governo Lula para a Amazônia. O Ministério da Defesa apresentará em agosto um novo plano para a região.

Dados recentes de desmatamento e o conflito pela demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, reacenderam o debate sobre a presença militar na Amazônia.

Em palestra no mês passado, Heleno disse que há um ¨vazio de poder¨ na região. Hoje, o Exército tem 24 mil homens em 124 organizações militares, entre brigadas, batalhões e pelotões de fronteira. O contingente deve chegar a 27 mil militares até o final do ano.

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