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O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Roraima: governo pede ¨solução jurídica¨
23/05/2008 - Agência Estado

Emissários do Planalto e do Ministério da Justiça estão procurando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e pedindo uma solução jurídica ¨que não configure uma vitória política dos arrozeiros sobre os índios¨. O governo defende a manutenção da demarcação, no formato continuo e no tamanho (1,7 milhão de hectares), mas está centrando sua argumentação no fato de que os pequenos agricultores deixaram a reserva, e ¨só os grandes fazendeiros mantiveram a postura de confrontar os índios¨.

Na prática, o que o governo quer é que, seja qual for a decisão do Supremo sobre o tamanho e o formato, os ministros decidam, também, que os arrozeiros devem deixar a área demarcada. O Planalto vai considerar uma vitória se a decisão do STF for na linha de não permitir o compartilhamento da terra da reserva, mesmo que ¨em ilhas¨, entre arrozeiros e índios.

¨É o trunfo que teremos para acalmar os índios¨, disse um assessor do presidente Lula, pedindo anonimato sob o argumento de que o assunto está oficialmente sendo coordenado pela Advocacia Geral da União (AGU).


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Depois da demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e da violência da líder caiapó, a índia Tuíra, que, no início da semana, agrediu com um facão o engenheiro Paulo Fernando de Souza, da Eletrobrás, o governo avalia que precisa de ¨uma sentença que não aprofunde o conflito em Roraima¨.

Questionamentos

A agressão dos caiapós aconteceu durante uma audiência pública em Altamira (PA) para explicar às populações indígenas como será construída a usina de Belo Monte, no rio Xingu. A reserva Raposa Serra do Sol fica no Norte de Roraima, fazendo fronteira com a Guiana e a Venezuela.

Há questionamentos, no STF, sobre o tamanho da reserva e a forma contínua. Alguns setores do próprio governo, como as Forças Armadas, defendem que as etnias ganhem pedaços de terra, as tais ¨ilhas¨, em vez de um espaço que configura um território dentro do Estado de Roraima.

Os militares também defendem que os 150 quilômetros da área que corre junto à fronteira fiquem de fora da reserva, seja ela contínua ou em ilhas. O Supremo deve julgar os recursos sobre a reserva dentro de algumas semanas. O ministro-relator do processo é Carlos Ayres Britto.

  

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