O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

OMC dá ganho ao Brasil contra o subsídio dos EUA ao algodão
02/06/2008 - Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

A Organização Mundial do Comércio confirmou nesta segunda-feira, 2, que o Brasil venceu no seu tribunal uma disputa sobre a legalidade dos subsídios americanos para o algodão. A decisão abre a possibilidade para que o Brasil retalie o governo americano, suspendendo direitos de patentes e interrompendo parte do comércio. A OMC condenou os subsídios americanos e pede sua retirada.

Nos últimos meses, a Casa Branca vem tentando convencer os estados do Sul de que o Partido Republicano não abandonará os produtores de algodão. O setor é um dos importantes doadores de recursos aos candidatos. A estratégia, portanto, foi a de arrastar o quanto pode a disputa com o Brasil nos tribunais da OMC.

A guerra entre os dois países já dura cinco anos, sem qualquer resultado concreto na redução dos subsídios apenas das inúmeras derrotas dos americanos. O Brasil se queixava em 2003 de que os subsídios agrícolas dos Estados Unidos estavam prejudicando os produtores nacionais de algodão.


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Distribuindo volumes bilionários, os americanos acabavam distorcendo os preços internacionais do produto, ferindo a competitividade dos concorrentes e ainda deprimindo os preços do algodão em vários mercados.

O Itamaraty entrou com um processo na OMC e a entidade acabou acatando a posição do Brasil, exigindo que os americanos reformassem seus programas de ajuda aos produtores. Dois anos depois, Washington não fez as modificações necessárias e continua dando os subsídios ilegais. Segundo o Brasil, US$ 12,5 bilhões foram dados ao setor desde 1999, o que explicaria a competitividade das exportações americanas.

O Brasil então iniciou um segundo caso para provar que a determinação da OMC não havia sido respeitada. A entidade máxima do comércio internacional mais uma vez condenou os Estados Unidos.

O governo de Washington argumentou que os árbitros estariam se equivocando na análise e pediu que todo o caso fosse revisto. Para a Casa Branca, não há dúvidas de que sua legislação já está de acordo com as leis internacionais.

Nos Estados Unidos, o lobby dos produtores de algodão é considerado como um dos mais eficientes. Na nova lei agrícola americana que regula os subsídios até 2011, o setor praticamente conseguiu garantir recursos federais sem que qualquer redução fosse feita. As doações do setor aos candidatos à presidência americana são também freqüentes. Apenas nas últimas eleições, o National Cotton Council destinou US$ 300 mil a diferentes candidatos.

O Itamaraty chegou a pedir para retaliar os americanos em US$ 4 bilhões. Mas acabou chegando a um acordo de cavalheiros com a Casa Branca. De um lado, o Brasil evitaria aplicar a sanções. De outro, Washington prometia retirar as distorções. Mas isso nunca ocorreu e os americanos apenas ganharam tempo com esse acordo de cavalheiros.

Com a vitória definitiva nesta segunda, o Brasil poderá aplicar medidas de sanções, entre elas a suspensão de direitos de patentes e mesmo deixar de importar certos produtos americanos.

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