O governo não quer deter o desmatamento 04/06/2008
- O Estado de S.Paulo
Não provocou a menor surpresa a notícia de que só em abril último se desmataram na Amazônia 1.123 km², praticamente a área do Rio de Janeiro. Também não surpreendeu ninguém a informação de que o desmatamento acumulado na região, nos nove meses a contar de agosto do ano passado, destruiu a cobertura vegetal de 5.850 km² - quase o quádruplo da cidade de São Paulo. Isso representa um acréscimo de 15% em relação ao período de 12 meses terminado em julho de 2007 e reverte a tendência de queda dos três anos precedentes - ao mesmo tempo que mostra que essa oscilação de tendências não é conseqüência de qualquer ação do governo. Em duas décadas, a motosserra abateu algo como 17% dos 4 milhões de km² da maior floresta tropical do globo. Ou, como prefere o engenheiro Gilberto Câmara, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), cujos dados provêm de dois sistemas de monitoramento por satélite, ¨é um campo de futebol arrasado a cada 10 segundos¨.
O Inpe estima que o balanço final de 2008 confirmará a piora, voltando-se a alcançar, quem sabe, a marca assombrosa de 20 mil km² desmatados (ante 11,2 mil km² no ano passado). Isso porque o desflorestamento costuma se intensificar entre maio e julho, quando a diminuição das chuvas facilita a circulação no interior da floresta . ¨Colhe-se o que se plantou¨, avalia o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor da organização Amigos da Terra. ¨Você aumenta a exportação de ferro-gusa com carvão da floresta nativa, triplica os frigoríficos, titula ocupações de até 1.500 hectares, licencia obras ilegais e não cobra as multas: depois espera o quê?¨ A conclusão escancara o abismo entre os fatos evidenciados e a rósea retórica do presidente Lula, para quem ¨o Brasil, mais que todos os outros países, dá um exemplo de preservação para o mundo¨.
O exemplo proporcionado pela gestão ambiental na Amazônia, nestes cinco anos e meio, é o da indiferença, quando não cumplicidade com as sistemáticas ações predatórias de madeireiros, pecuaristas e sojicultores, enquanto o presidente não se cansa de proclamar que ¨a Amazônia é nossa¨, embora pouco tenha a declarar sobre o que o seu governo pretende fazer com esse patrimônio, depredado diariamente sob as objetivas dos seus satélites. O Planalto nem sequer pode invocar, como circunstância atenuante, a dificuldade de reunir conhecimentos objetivos sobre o que se passa em 60% do território nacional. Muito ao contrário, o País conta com recursos de detecção não apenas de refinada tecnologia, mas ainda redundantes: além dos programas do Inpe - o Prodes, que fornece medições anuais, esquadrinhando áreas tão reduzidas como 25 hectares, e o Deter, que mapeia em tempo real trechos acima de 100 hectares -, há o formidável complexo Sivam-Sipam, destinado, como dizem as siglas, à vigilância e proteção da Amazônia.
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É abrumador o contraste entre esses recursos, que localizam as investidas do negócio da terra arrasada, e a indigência dos meios de controle das infrações e punição dos infratores. O número de fiscais do Ibama, como se sabe, é da ordem de algumas dezenas - o que seria cômico, dadas as vastidões que lhes compete vigiar, não fosse trágico. O governo dispõe, portanto, de todos os recursos necessários não apenas para reprimir as investidas dos desmatadores, mas até para preveni-las. Se não os utiliza é porque não está interessado nisso.
Agora, por exemplo, sem os quadros minimamente necessários para o Estado impor a lei, não é para ser levada a sério a decisão anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, de apreender gado em pastos ilegais - os ¨bois piratas¨. Aliás, pouco do que Minc fala pode ser levado a sério.
A urgência da intervenção do poder público é acentuada pela constatação de que ao abate bruto de árvores vem se somando cada vez mais o que o Inpe denomina ¨desflorestamento progressivo¨, a degradação gradual ocorrida em cerca de 1/3 das áreas recém-desmatadas.
Mas o novo ministro Carlos Minc, depois de afirmar que ¨o pior está por vir¨ (¨os meses de junho, julho e agosto são brabos¨), mata no nascedouro qualquer esperança: ¨Temos de rezar, orar, porque queremos que o desmate caia. Mas dificilmente teremos número inferior aos 11 mil km² do ano passado¨.