Oposição cogita, agora, apressar a votação da CSS 17/06/2008
- Blog de Josias de Souza - Folha Online
Até aqui, a oposição fez o que pôde para retardar a tramitação do projeto que inclui a recriação da CPMF, rebatizada de CSS. Cogita, porém, alterar a estratégia.
Na Câmara, depois de amargar três adiamentos, o consórcio governista aprovou, na semana passada, o texto principal do projeto. Inclui o artigo que recria a CPMF.
Mas, para que a proposta seja enviada ao Senado, os deputados terão de votar ainda quatro destaques. O que é um destaque?
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Trata-se de mecanismo previsto no regimento interno da Câmara. Permite aos deputados “destacar” pedaços do projeto, para que sejam votados separadamente.
A oposição serviu-se dos destaques justamente para retardar o envio da proposta ao Senado. Agora, PSDB, DEM e PPS discutem a hipótese de alterar a tática.
A oposição –- ou parte dela—já se deu conta de que a protelação serve aos interesses do governo. Por que?
Às voltas com a resistência de senadores governistas, a tropa aliada de Lula trama retardar a votação da CSS no Senado para depois das eleições municipais de outubro.
Imagina-se que, livres do risco de retaliação do eleitorado, os senadores do consórcio partidário que dá suporte a Lula se animariam a dizer “sim” à volta da CPMF.
Farejando o cheiro de queimado, líderes da oposição, sobretudo os do DEM, passaram a considerar a conveniência de levar o projeto a voto no Senado antes da eleição.
Nesta terça-feira (17), o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT), pretende procurar os líderes. Quer combinar a votação dos quatro destaques pendentes.
Antes de acertar-se com Chinaglia e com os líderes governistas da Câmara, os deputados de oposição vão sentir o pulso de seus pares no Senado.
Dependendo do resultado das consultas, os deputados do PSDB e do DEM podem levantar as barricadas que erigiram no plenário da Câmara.
A depender da vontade dos senadores do DEM, os obstáculos serão removidos. Resta acertar a mudança de estratégia com a cúpula do PSDB. O que será feito nesta terça.
No Senado, a oposição dispõe de uma vantagem que não teve na Câmara: o relator do projeto que traz em seu bojo a ressurreição da CPMF será um oposicionista.
A escolha do nome caberá ao presidente da Comissão de Justiça do Senado, Marco Maciel (DEM-PE). Ele pende para a indicação da colega Kátia Abreu (DEM-TO).
Vem a ser a mesma senadora que, em dezembro de 2007, relatou a emenda que propunha a renovação da CPMF. Deu, como se recorda, parecer contrário.
Dá-se agora o oposto do que ocorreu quando da análise da CPMF. Naquela ocasião, a oposição procrastinou. E o governo pisou no acelerador.
Agora é o líder de lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), quem acena com a hipótese de esticar o calendário.
Movido pelo interesse de jogar a votação da CSS para depois das eleições, Jucá avisa que não pretende abrir mão da realização de audiências públicas.
Antes de chegar ao plenário do Senado, o projeto terá de passar por três comissões: a de Assuntos Sociais, a de Assuntos Econômicos e a de Justiça.
Jucá considera indispensável, por exemplo, ouvir a opinião do ministro José Gomes Temporão (Saúde).
Sabe-se, de antemão, que Temporão é a favor. Mas Jucá quer porque quer ouvir o ministro.