Se estiver certo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o governo brasileiro terá gasto inutilmente muita energia, em sete anos, na Rodada Doha de negociações comerciais - mesmo no caso de se alcançar algum acordo. Mais notável ainda: não só as autoridades brasileiras terão cometido esse erro. No mesmo engano terão caído governantes e representantes de um enorme número de países, dos mais aos menos poderosos, tomados, talvez, por uma alucinação universal, hipótese altamente improvável.

Segundo o ministro, nenhum benefício relevante poderá resultar das negociações e quaisquer reduções de subsídios e de barreiras decorrerão apenas da evolução dos mercados. Os diplomatas, afirmou Stephanes, discutem com base em números e não na realidade.

De acordo com sua tese, a demanda crescente por alimentos produzirá novos choques de preços e tornará inevitáveis as transformações. Infelizmente, essa opinião enfeixa uma extraordinária coleção de equívocos e será lamentável se um novo fracasso resultar das negociações em curso em Genebra, nesta semana.


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Seria fantasioso, naturalmente, esperar da Rodada Doha a solução para todos os problemas da agricultura brasileira - até porque muitos deles são problemas internos e sua eliminação depende, em grande parte, da ação do governo. Um bom acordo global de comércio poderá, por exemplo, diminuir barreiras alfandegárias e disciplinar o uso de políticas defensivas, mas não eliminará, certamente, a aplicação de critérios sanitários e ambientais.

Essa tendência já está plenamente configurada, mas, apesar disso, o governo brasileiro - a começar pela área chefiada pelo ministro Stephanes - tem sido incapaz de cuidar do tema com a atenção e o rigor necessários. Questões fundamentais para o futuro do agronegócio brasileiro continuam sendo tratadas como secundárias por quem decide a repartição de recursos fiscais.

Novos tipos de protecionismo devem desenvolver-se e nenhum negociador presente em Genebra ignora esse risco. No entanto, o esforço para mudar as atuais condições de comércio, no sentido da liberalização, está longe de ser uma perda de tempo. Nem os defensores da eliminação de subsídios e da redução de barreiras, como o chanceler brasileiro Celso Amorim, nem os defensores dos interesses protecionistas, como a americana Susan Schwab e o europeu Peter Mandelson, estão batalhando por nada.

Ninguém espera a satisfação de todas as suas pretensões e todos terão, provavelmente, de ceder um pouco mais do que ofereceram até agora, se quiserem alcançar um acordo. Mesmo resultados abaixo dos ideais, no entanto, poderão proporcionar ganhos importantes, se permitirem a cada país uma exploração melhor de seu potencial de produção e de suas vantagens competitivas. Mas isso não é tudo.

É preciso considerar também uma questão política. O fortalecimento do sistema de regras multilaterais, especialmente numa fase de instabilidade econômica, é de enorme importância. O ministro Reinhold Stephanes parece menosprezar esse dado: a crise mundial de alimentos tanto pode favorecer a abertura de mercados quanto a ampliação de barreiras e de mecanismos de intervenção nos preços. A própria negociação em Genebra tem mostrado a preferência de várias economias emergentes por estratégias do segundo tipo.

A relevância de um sistema geral de regras é mais que simbólica, principalmente num sistema caracterizado pela desproporção entre os atores. O mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) tem funcionado satisfatoriamente, embora nem sempre seja fácil a aplicação das decisões dos juízes. Este é um dos pontos falhos do sistema e a solução realista não é menosprezar a Organização Mundial do Comércio, mas fortalecê-la e buscar meios de aumentar a eficácia de suas normas.

Se a Rodada Doha, como se teme, fracassar, os participantes do mercado internacional terão perdido não só uma oportunidade muito valiosa de liberalização do comércio. O custo será maior que isso, se a Organização Mundial do Comércio se enfraquecer e o sistema se tornar mais fragmentado com a multiplicação de acordos bilaterais e regionais.

O Brasil será um dos grandes perdedores, apesar do ceticismo do ministro Stephanes quanto às vantagens da ordem multilateral.

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