Na década passada, aderir aos ¨planos de expansão¨ da rede de telefonia fixa exigia o pagamento de um valor equivalente a US$ 1 mil e muita paciência, pois a instalação da linha demorava até quatro anos. Podia-se recorrer ao mercado paralelo, mas o custo seria até dez vezes maior. O telefone fixo era tão caro que fazia parte da lista dos bens relacionados na declaração anual dos contribuintes do Imposto de Renda. Quando lançou o telefone celular, a operadora cobrava do interessado um depósito prévio que podia superar US$ 20 mil. Era o tempo do monopólio estatal do sistema de telecomunicações.

A maioria dos brasileiros ainda se lembra daquele tempo. Mas talvez seja difícil para eles imaginar como seria o cenário das telecomunicações hoje em dia se o setor ainda estivesse sob controle estatal. Quanto custaria uma linha de telefonia fixa? Quanto tempo levaria a estatal para instalar o aparelho no local indicado pelo interessado? Quantos celulares haveria em operação no País? E a que tarifas? Qual seria a abrangência dos serviços de internet de banda larga? E com que qualidade esses serviços estariam sendo prestados?

A privatização do antigo Sistema Telebrás está completando dez anos. O cenário hoje é muito diferente daquele observado na década passada. Por uma linha fixa, cobra-se apenas a taxa de serviços, cujo valor depende da região e varia de R$ 10 a pouco mais de R$ 100, e a instalação se faz em prazo curtíssimo. Há telefones celulares para entrega imediata por R$ 10.


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Nesses dez anos, a evolução foi espetaculosa. O número de telefones fixos foi praticamente duplicado, passando de 20 milhões para 39,4 milhões. O de telefones celulares passou de 7,4 milhões para 133,2 milhões, um aumento notável de 1.700%. O número de usuários da internet, que era de 1,4 milhão, hoje supera 40 milhões, e 8,3 milhões utilizam o serviço de banda larga. Um dado mais expressivo do ponto de vista social é a densidade telefônica, que passou de 17 acessos por 100 habitantes para 93 acessos por 100 habitantes. Se o número de aparelhos telefônicos continuar a crescer no ritmo atual, dentro de dois anos haverá mais telefones do que habitantes no Brasil.

Esse é o resultado de vultosos investimentos feitos pelas operadoras privadas, que em dez anos aplicaram US$ 140,9 bilhões no sistema de telecomunicações, sem contar o valor que gastaram na privatização. Em média, aplicaram R$ 14 bilhões por ano, muito mais do que a média anual de R$ 5,6 bilhões que a empresa estatal aplicou nos quatro anos que antecederam a privatização.

Problemas, é claro, ainda existem - e boa parte deles decorre da ação ou da omissão do governo. A existência de uma agência reguladora forte, respeitada, tecnicamente competente e financeiramente independente é essencial para garantir que os serviços prestados por empresas privadas atendam aos interesses dos usuários e preservem a rentabilidade da operadora. Mas o governo Lula vem cerceando financeiramente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e procurando enfraquecê-la por meio de indicações político-partidárias para cargos de natureza eminentemente técnica.

O atendimento das operadoras é ruim, razão pela qual as empresas de telefonia lideram a lista das que mais reclamações têm nos serviços de defesa do consumidor.

A rápida evolução tecnológica do setor exige a revisão do marco regulatório para assegurar competição entre as operadoras e serviços adequados e com tarifas convenientes para os usuários. Mas a única mudança na qual o governo está interessado é a que permitirá a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (antiga Telemar), para a criação de uma supertele que atuará em 97% do território brasileiro. Em documento enviado à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, a operadora Embratel reclama que, com a compra da BrT, a Oi ¨terá mais poder de mercado e poderá fixar preços que dêem mais lucro¨ e que a nova empresa cria o risco de volta do monopólio no setor.

Também preocupa o fato de a criação da supertele ser fortemente apoiada pelo governo - Banco do Brasil e BNDES aprovaram empréstimos de R$ 7 bilhões para viabilizar o negócio -, que volta a intervir nas telecomunicações, cujo grande avanço nos últimos dez anos se deveu justamente à sua saída do setor.

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