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O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Troca de chefia expõe Receita a risco de politização
01/08/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

Informou-se que Jorge Rachid pediu para sair; é lorota. A verdade: foi demitido após trama urdida em segredo. Lina Vieira, a substituta, é técnica com o pé na política. Cúpula do fisco, herdada de FHC, receia um retrocesso.

Era noite de quarta-feira (30) quando Jorge Rachid foi chamado ao gabinete do ministro Guido Mantega (Fazenda).

Sem rodeios, Mantega informou ao secretário da Receita Federal que acomodaria outra pessoa no lugar dele.


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Àquela altura, o nome da substituta já havia sido enviado ao “Diário Oficial da União”: Lina Maria Vieira (na foto).

A condição de funcionária de carreira do fisco dá a Lina Maria aparência técnica. Entrou por concurso, em 1976.

Mas ela tem um pé na política. Foi, por duas vezes, secretária de Tributação do Rio Grande do Norte. Primeiro, sob Garibaldi Alves (PMDB), entre 1995 e 1998.

Depois, sob Vilma de Faria (PSB), a atual governadora, entre 2006 e 2007. Chega a Brasília com a fama de ser infinitamente mais flexível do que Rachid.

Afastado “a pedido”, segundo a informação levada ao “Diário Oficial”, o demitido Rachid destilava abatimento na noite de quarta.

Revelou-se surpreso com a ligeireza com que foi dispensado. Obteve oferta de recolocação. Mas decidiu sair em férias. Só depois decidirá o que fazer.

A saída de Rachid deixou tensa a equipe que o assessorava no fisco. Um time de técnicos sobreviventes da era FHC.

O repórter conversou com dois deles: um serve em Brasília, no prédio da Fazenda; outro é superintendente regional da Receita.

Ambos revelaram uma mesma preocupação: a de que a troca de comando seja o início de uma mudança maior na Receita.

O receio da dupla é o de que o festejado perfil técnico da cúpula do fisco dê lugar a uma recomposição de caráter político.

Rachid era a última autoridade de relevo que Mantega herdara do antecessor Antonio Palocci, em março de 2006.

Era o segundo de Everardo Maciel, ex-ministro da Receita nas duas gestões de FHC. Palocci o efetivara, por indicação do próprio Maciel, para afastar a especulação de que submeteria o fisco à sanha de políticos.

Antes de Jorge Rachid, Mantega afastara o procurador-geral da Fazenda Nacional, Manoel Felipe, outro sobrevivente da era FHC.

Manoel Felipe conheceu o bilhete azul depois de assinar pareceres contrários à venda da Varig. Hoje, é dono de banca advocatícia em Brasília.

Depois dele, Mantega livrou-se de Bernardo Appy. Despachou-o da secretaria-executiva, segundo posto na hierarquia do ministério, para uma secretaria subalterna, de assuntos institucionais.

No lugar de Appy, Mantega acomodou Nelson Machado. Que, até março de 2007, ocupava o posto de ministro da Previdência.

Lula confiou a Previdência ao petista Luiz Marinho. E mandou Mantega arrumar uma vaga para Machado. Na Receita, sugeriu o ministro. O presidente não topou.

Entre quatro paredes, Rachid vinha se queixando de atitudes de Nelson Machado. Reclamava, por exemplo, de despachos do secretário-geral com adjuntos da Receita, feitos à sua revelia.

O grupo de Rachid enxerga as digitais de Machado na escolha de Lina Maria. Com mais roldanas na cintura do que o antecessor, a nova secretária não seria tão refratária às idéias vindas de cima.

Curiosamente, Lina Maria havia sido nomeada por Jorge Rachid, em junho de 2007, para o posto de superintendente da Receita na 4ª Região Fiscal.

Tem sede em Recife. Cuida dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Um prêmio para alguém que, sob Everardo Maciel, havia sido afastada das funções de delegada da Receita no Rio Grande do Norte.

Sem se dar conta, ao assinar a nomeação de Maria Lina, Rachid levou à barriga de um cavalo de madeira metafórico a personagem que invadiria a sua Tróia particular.

Para complicar, Maria Lina terá agora poderes de decisão sobre um processo administrativo que corre na Fazenda contra o ex-superior hierárquico.

Trata-se de procedimento aberto por um ex-corregedor da Receita, Moacir Leão, para apurar supostas irregularidades num caso que envolve a OAS.

Multada no ano de 1994 em R$ 1 bilhão por uma equipe de auditores que incluía Rachid, a construtora recorreu. Foi defendida por dois ex-servidores do fisco: Paulo Baltazar Carneiro e Sandro Martins Silva.

Já na chefia da Receita, Rachid nomeou Sandro Silva, como seu assessor. Há dois meses, Mantega mandou ao olho da rua Sandro e Paulo Baltazar, que gozava de licença.

O processo contra Rachid, que se encontra na Procuradoria da Fazenda, permanece pendente de decisão. Caberá à nova secretária mandar a encrenca ao arquivo ou dar seqüência ao caso.

  

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