O presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipou-se às decisões do Conselho Político, avisando que o governo trabalhará para impedir que o Orçamento de 2009 seja inflado pelo Congresso, e reiterou que não pretende cortar investimentos que, na sua visão, são o melhor remédio anticrise.

É saudável a vontade do presidente de não ampliar as despesas correntes e, notadamente, os gastos vinculados ao salário mínimo, cujo aumento a emenda do senador Paulo Paim (PT), já aprovada, estende às aposentadorias, representando novo fator de desequilíbrio.

Não é apenas essa emenda que cria esse risco, mas muitas outras despesas baseadas num crescimento do PIB, isto é, das receitas, o que não deverá se verificar no próximo ano. Caberia, na realidade, rever um orçamento baseado num crescimento do PIB de 4,5%, que não se verificará, e na captação de recursos externos que já minguaram, ou seja, que no próximo ano não financiarão investimentos nem permitirão a colocação de títulos da dívida pública. Sabe-se que os bancos não terão muitas possibilidades de fornecer créditos ao governo.


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O problema, portanto, é a decisão do presidente Lula de manter todos os investimentos, tanto os inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) quanto os dos outros projetos de infra-estrutura, entre os quais ele citou o trem-bala entre São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro.

Investimentos exigem poupança, quer seja interna ou externa. A interna exige uma redução dos gastos do governo ou uma adesão do setor privado (PPP), que hoje está difícil num quadro de aperto de crédito. A externa também está cada vez mais difícil de se obter, a não ser por meio de um bom esquema de concessão.

Um fator que não pode ser esquecido é a deterioração do balanço de pagamentos com um déficit crescente das transações correntes. Até agora, este déficit foi coberto por investimentos estrangeiros diretos. Mas doravante há que se prever uma redução desse aporte. Por outro lado, sabemos que a maior parte dos equipamentos pesados foi importada graças a uma taxa cambial valorizada, o que já não é mais o caso. Parece-nos, pois, arriscado afirmar que vamos manter todos os programas de investimentos sem a segurança de que poderemos financiá-los. O mais prudente é escolher os investimentos mais urgentes e tocar só aqueles que possam ser financiados por uma poupança efetivamente realizável.

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