O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Governo estima arrecadar R$ 10 bi a menos em 2009
04/11/2008 - Blog de Josias de Souza - Folha Online

Em reunião realizada nesta segunda (3), no Planalto, Lula foi apresentado ao primeiro espeto que a crise global deve cravar nas arcas da União: R$ 10 bilhões.

É quanto o governo estima arrecadar a menos em tributos no ano de 2009. Um tombo provocado pelo desaquecimento da economia brasileira.

A cifra foi levada à mesa de reuniões da sala de Lula pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).


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Deu-se durante o encontro semanal do presidente com os ministros que integram a coordenação de governo.

A previsão de queda na receita do fisco reforça a necessidade de retirar da gaveta um utensílio que Lula não gosta de manusear: a faca.

O governo terá de cortar despesas que anotara no Orçamento submetido à análise do Congresso. Uma peça confiada à relatoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Antecipando-se ao óbvio, Delcídio vem pressionando, há semanas, a tecla da “austeridade”.

Além do comportamento dos tributos, outros indicadores forçarão o governo a repaginar o Orçamento do próximo ano, elaborado na fase pré-crise.

Delcídio incluíra entre esses indicadores a cotação do petróleo. Na versão original do Orçamento, o governo estimara que o barril de óleo custaria uma média de US$ 120 em 2009.

Coisa do passado. O preço vem definhando. A dois meses do final de 2008, o preço do barril de petróleo no mercado internacional já roça os US$ 60.

Nesse ritmo, vai definhar também a arrecadação do governo com o pagamento de royalties petrolíferos. A queda de receita é estimada, por baixo, em algo como R$ 5 bilhões.

A perspectiva de ter de conviver com um caixa miúdo no ano que vem explica a sofreguidão com que o governo tenta aprovar no Congresso o projeto que cria Fundo Soberano.

O ministério da Fazenda destinou ao fundo R$ 14 bilhões. Dinheiro já poupado ao longo de 2008. Mas que só poderá ser usado no ano que vem se o projeto for aprovado pelos congressitas.

Já passou na Câmara. Encontra-se agora no Senado. Ali, enfrenta o fogo cerrado da oposição, que prefere ver o dinheiro usado no abatimento dos juros da dívida pública.

Com ou sem Fundo Soberano, o governo flerta com a faca. Já se sabe o que não será passado na lâmina: as verbas do PAC e o dinheiro de programas como o Bolsa Família.

Antes do final de novembro, Paulo Bernardo deve apresentar a reprogramação das despesas , informando em que rubricas a faca será enfiada. O Congresso precisa aprovar o Orçamento antes do Natal.

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