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O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Privatizações mantidas
19/11/2008 - O Estado de S.Paulo

Oportunidades de bons negócios são disputadas mesmo em períodos de crise, quando o crédito fica escasso. É nisso que o governo federal e os governos de pelo menos quatro Estados apostam para manter o cronograma dos leilões de concessão de rodovias para a iniciativa privada, o primeiro dos quais está marcado para o dia 1º de dezembro. O êxito alcançado no fim de outubro - em plena crise - pelo governo de São Paulo com o leilão de cinco trechos rodoviários certamente animou as autoridades federais e de outros Estados a transferir para empresas privadas, até agosto de 2009, a responsabilidade pela operação, recuperação ou modernização de 8,9 mil km de estradas, com investimentos de R$ 22 bilhões.

Temia-se que o leilão de São Paulo fracassasse por falta de interessados, pois a paralisação do mercado de crédito dificultou a montagem de um plano financeiro viável para as empresas poderem participar da disputa. Mas o resultado foi surpreendentemente bom para o governo do Estado e para os usuários, pois, no trecho mais disputado (o da Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto), a proposta vencedora ofereceu redução de 55% sobre o valor máximo fixado para o pedágio.

Na área federal, o último leilão - que incluiu as Rodovias Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) e Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) - foi realizado com êxito em outubro do ano passado. ¨É claro que o ambiente econômico mudou¨, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passo, à repórter do Estado Renée Pereira. ¨Mas estamos confiantes que haverá interesse empresarial (nos novos leilões).¨


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Não se esperam deságios (redução da tarifa de pedágio em relação ao teto fixado em edital) como os registrados no ano passado. Mas prevê-se que haverá disputa no leilão de 1º de dezembro, quando serão licitados, de uma só vez, os trechos das Rodovias BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116, entre Feira de Santana e a divisa da Bahia e Minas Gerais, com 680 km de extensão. Vencerá quem oferecer a menor tarifa do pedágio, com preço-teto fixado em R$ 2,80. Ele terá de investir cerca de R$ 2 bilhões, especialmente para duplicar 540 km de estradas. Concluída esta obra e as de responsabilidade dos vencedores do leilão realizado em outubro do ano passado, será possível viajar do Sul até o Nordeste por estradas de pista dupla.

Ainda na área federal, deverão ser leiloadas em março as Rodovias BR-040 (937 km), BR-381 (300 km) e BR-116 (817 km), todas em Minas Gerais, com investimentos de R$ 8,2 bilhões.

No plano estadual, o governo de São Paulo, que mais transferiu rodovias para a iniciativa privada, tem mais planos de privatizações. A próxima será o Trecho Leste do Rodoanel, provavelmente no primeiro semestre de 2009, de acordo com o secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce. Nessa obra o vencedor terá de investir R$ 2,6 bilhões, na construção de um trecho de 40 km, até março de 2010.

O governo de Minas Gerais encerrou, na primeira semana de novembro, a primeira fase do Procedimento de Manifestação de Interesse para a concessão em regime de Parceria Público-Privada de 17 trechos rodoviários, com 5.800 km de extensão, que exigem investimentos de R$ 8,9 bilhões. O programa do governo mineiro permitiu que as empresas fizessem os estudos dos trechos em que estivessem interessadas. Assim, 63 empresas entregaram estudos técnicos para 17 trechos. Até dezembro, o governo espera concluir o trabalho de consolidação desses estudos. Depois, os projetos serão submetidos a audiência pública. Em seguida, será publicado o edital e, por fim, se fará a licitação. O governo de Minas espera concluir esse processo no primeiro semestre de 2009.

Em Mato Grosso, o governo prepara sua primeira concessão rodoviária. É um trecho de 122 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Rondonópolis, por onde passam 13 mil veículos por dia. Na Bahia, o governo pretende conceder à iniciativa privada, até agosto de 2009, dez trechos, de quase 200 km, do sistema BA-093, por onde circula metade do PIB estadual.

  

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