O Brasil chega a este final de ano posto diante de algumas das maiores dúvidas e interrogações de sua história. Trata-se de saber o que fará com sua matriz energética, especialmente com o petróleo, e com seus recursos naturais, no mundo perplexo com a crise financeira e condicionantes ¨ambientais¨ muito graves.

Os jornais anunciam que o governo vai contratar um escritório de advocacia para definir o marco legal para a exploração do petróleo na chamada camada pré-sal, depois que o presidente da República optar entre os vários caminhos examinados por uma comissão interministerial. Aí já terá pela frente questões complicadas, de ordem política, financeira e econômica, que têm sido examinadas por este jornal ao longo dos últimos meses. Mas o problema não se esgota nesse ponto. Será preciso saber como o mundo e o País se comportarão no panorama das mudanças climáticas e na discussão sobre a insustentabilidade do uso de recursos e serviços naturais no mundo, já além da capacidade de reposição do planeta. Porque, em princípio, essas duas questões exigirão profundas mudanças nas matrizes energéticas e de transportes em toda a parte (e no consumo de combustíveis), nos padrões de uso de materiais, nos formatos de construção, na agropecuária, em tudo. No caso do petróleo, influenciarão também com os preços a viabilidade ou não da própria exploração das novas jazidas.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), a Agência Internacional de Energia e relatórios como o do ex-economista-chefe do Banco Mundial sir Nicholas Stern dizem que será indispensável reduzir em 80% até 2050 as emissões de poluentes (em que os combustíveis fósseis respondem por 80% do total) que intensificam o efeito estufa e acentuam os desastres climáticos. O mundo em crise acolherá as advertências ou seguirá com o atual aumento de emissões, incapaz de investir em busca daquelas mudanças tecnológicas em meio à crise financeira? Se optar pelas mudanças, em que ritmo elas acontecerão e que influência terão no consumo e nos preços do petróleo, do gás natural e do carvão? Hoje o consumo de petróleo está em 85 milhões de barris/dia (34% da demanda total de energia), com previsão de 106 milhões em 2030 (30% de demanda). Subsistirá? Já caiu um pouco neste final de ano e prevê-se nova queda para 2009.


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O preço do barril, que já chegou a mais de US$ 150, na semana passada caiu abaixo de US$ 40 - patamar considerado mínimo por muitos analistas para viabilizar investimentos no pré-sal. Ficará mais viável - principalmente nos países que usam diesel e gás para gerar energia - investir em outros formatos de geração? Uma terceira hipótese será a de estarem ou não à disposição tecnologias que permitam evitar as emissões de poluentes sem mudar a matriz energética. A principal delas seria a captura e o sepultamento de carbono emitido em usinas de geração de energia na queima de diesel, carvão mineral ou gás. Tecnicamente é possível, diz o IPCC. Mas não se sabe ainda que conseqüências geológicas, hidrológicas, sismológicas ou na biodiversidade marinha (se a deposição for no mar) terá. A viabilidade de altos investimentos em petróleo estará condicionada por esses fatores. Ainda mais que a produção na camada pré-sal levará 27 anos, como disse o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, num seminário da Federação Única dos Petroleiros. O que acontecerá em tão largo tempo? Principalmente quando não se sabe exatamente qual é o volume de óleo explorável - e isso depende da geologia, da geofísica, da petrofísica e da engenharia, lembrou ele. Assim como depende do custo futuro de navios, plataformas, refinarias e sondas. E o País ainda não sabe exatamente com que receitas de exportação contará nos próximos anos, para poder calcular investimentos.

Pelo ângulo geral do consumo a questão não é menos complicada. Que se fará diante das seguidas advertências de que o consumo atual de recursos e serviços naturais (2,5 hectares por habitante/ano) é insustentável (a disponibilidade é de 1,8 hectare) e agrava a crise dos recursos hídricos, a desertificação, a perda da biodiversidade e as mudanças climáticas? A alternativa seria a criação e implantação de padrões compatíveis com a capacidade de reposição no planeta. Caso contrário, vai-se seguir aumentando o número dos que passam fome no mundo (já perto de 1 bilhão, segundo a ONU), dos que vivem abaixo da linha da pobreza (cerca de 3 bilhões), dos atingidos pelos desastres do clima (centenas de milhões a cada ano). Que conseqüências políticas e sociais se esperam, se for esse o caminho? E o que acontecerá por decorrência na área de energia?

O panorama energético brasileiro é confuso e problemático. Desprezam-se os estudos científicos que indicam a possibilidade de forte economia no consumo de energia e redução de perdas - só se pensa em construir novas usinas hidrelétricas e nucleares. O programa de energias alternativas (solar, eólica) só dispõe de recursos mínimos. Não assumimos compromissos na Convenção do Clima, só metas internas como as de redução do desmatamento na Amazônia, sem saber exatamente como fazê-lo, porque os recursos financeiros federais são mais que escassos e não há caminhos definidos no âmbito internacional para que outros países possam supri-los.Transferimos para 2010 um projeto de zoneamento para o Cerrado, que perde 22 mil km² por ano e responde por 26% das emissões totais brasileiras. Também acabamos de adiar para o ano que vem o novo inventário de emissões totais brasileiras (Stern disse que elas estão entre 11 toneladas e 12 toneladas por habitante/ano, o que seria mais que o dobro das registradas no inventário de 1994). Não temos planejamento para a matriz de transportes. Nem programas ativos para a área de recursos e serviços naturais.

É um balanço amargo e inquietante na hora das comemorações. Mas é o real.

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*Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

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