Empresas pequenas e com até 24 meses de existência, que baseiam sua atuação em tecnologia e inovação, mas carecem de recursos para se firmar e progredir, como é o caso da grande maioria delas, já podem se habilitar a receber do governo até R$ 120 mil para se desenvolver e conquistar mercados. E não pagarão nada por isso - será dinheiro aplicado a fundo perdido. Um ano depois, poderão receber outros R$ 120 mil, que terão de devolver ao governo, mas no prazo de até 100 meses e sem juros. Estas são, em resumo, as regras do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), criado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e administrado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que acaba de ser colocado em operação.

As universidades e as empresas abrigam talentos cuja criatividade, se convenientemente estimulada, pode resultar em empreendimentos promissores, de rápido crescimento e disseminadores de conhecimentos que contribuiriam para elevar a qualidade dos produtos brasileiros e a eficiência da economia. Mas, por falta de dinheiro, muitos deles são desperdiçados. São esses talentos que o novo programa tentará apoiar.

Poderá participar do programa qualquer empresa que atenda a alguns requisitos básicos - base tecnológica, menos de dois anos de operação -, desenvolva atividades de pesquisa e desenvolvimento e disponha de produto economicamente viável. Antes de assinar o contrato, seus responsáveis deverão passar por um curso durante o qual se verificará se estão aptos a receber o financiamento. "Queremos criar um ambiente propício para que os jovens que saem da universidade busquem a opção de criar uma empresa de conhecimento, estimulando o ambiente de inovação", disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.


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É um programa inovador em vários sentidos. "Não se trata de empréstimo", destacou o ministro. "É dinheiro dado, mesmo, para que pequenas empresas que tenham o conhecimento como base se tornem casos de sucesso." A subvenção direta, de metade do valor a ser fornecido pela Finep, é uma das características inéditas do programa.

Outros países, inclusive os Estados Unidos, lembrou o ministro, fazem isso há muito tempo para apoiar empresas nascentes com grande potencial de crescimento, especialmente as que têm base em tecnologia e conhecimento. No Brasil, porém, até há pouco a legislação não permitia esse tipo de subvenção para empresas privadas. Para contornar a restrição, instituições de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e a Finep, destinavam recursos para a contratação de pesquisadores e profissionais qualificados por empresas inovadoras. Com a Lei de Inovação, de 2006, e a regulamentação da subvenção, podem ser concedidos recursos oficiais a fundo perdido para empresas inovadoras.

Também inédito é o volume destinado às empresas nascentes. O governo espera atender a 5,4 mil empreendimentos em quatro anos, pois reservou para o Prime R$ 1,3 bilhão até 2012. Nos últimos 20 anos, os recursos do governo e de entidades que participaram de projetos de estímulo a iniciativas inovadoras e a parques tecnológicos ficaram em torno de R$ 430 milhões. Em um quinto do prazo, será aplicado o triplo desse valor.

Outra novidade é o papel das incubadoras, que, quando participavam de projetos públicos, eram meras repassadoras dos financiamentos concedidos pelo governo. Agora elas serão responsáveis pela seleção dos empreendimentos, pelo repasse do dinheiro da Finep e pelo acompanhamento de sua aplicação pelas empresas beneficiadas.

Participam do programa 17 incubadoras, a maioria vinculada a universidades ou centros universitários de pesquisas, selecionadas por meio de edital. À autonomia que elas terão para aplicar os recursos do Prime corresponderá o direito da empresa interessada de escolher a incubadora de sua preferência, em qualquer parte do País. Assim, uma empresa nascente de Santa Catarina poderá, por exemplo, inscrever-se numa incubadora de outro Estado.

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