O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Ex-presidente do Supremo critica conduta de Barbosa e Mendes
24/04/2009 - Andréa Michel - Folha de S.Paulo

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (2001-2003), o ministro Marco Aurélio Mello, 52, criticou seus colegas Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, os protagonistas de uma das mais duras discussões já ocorrida entre dois ministros durante um julgamento na história do STF. Ele cobrou respeito à liturgia do cargo e afirmou que acordou ontem com uma sensação de "ressaca".

Na discussão de anteontem, Barbosa disse a Mendes que ele está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que o presidente deveria saber que "não está falando com seus capangas de Mato Grosso".

Ministro do STF desde 1990, Marco Aurélio já discutiu com Barbosa quando este questionou sua decisão em um processo envolvendo o esquema de venda de sentenças judiciais investigado na Operação Anaconda. Eles não se falam.


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Ainda assim, Marco Aurélio disse à Folha que se sentia à vontade para falar sobre o caso porque agiu como "bombeiro". Ele foi contrário à ideia de alguns ministros de fazer uma censura pública a Barbosa. A primeira opção deu lugar a uma nota diplomática com apoio a Mendes.

O que ficou para o STF do episódio protagonizado por Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa?

- A sensação que se tem no dia seguinte é que se está de ressaca. Esperamos que esse episódio sirva de lição para a convivência no colegiado, que é um somatório de forças distintas e no qual deve prevalecer a organicidade. Hoje, sem dúvida nenhuma, o tribunal está com a imagem arranhada. Vejo tudo com muita tristeza. Naquele plenário não temos semideuses, temos homens, dos quais se espera uma conduta que honre o cargo.

Quem foi o culpado?

- No início, houve um acirramento de ambos. O ministro Joaquim extravasou o imaginável. Todos nós ficamos perplexos com o grau de agressividade. E posso falar disso muito à vontade porque eu fui bombeiro, estou confortável com minha atitude. O ministro Joaquim vem demonstrando que às vezes perde os limites da razoabilidade. Isso é ruim. Agora, que ele esteja atento à necessidade de corrigir rumos.

E Gilmar Mendes?

- Talvez esteja na hora de tirar o pé do acelerador e buscar uma austeridade maior. Isso não é uma crítica, mas uma análise da situação. Toda vez que se fustiga em muitas frentes também se fica na vitrine dos estilingues impiedosos. Eu apoio a presidência, como subscrevi na nota divulgada. Não se trata de crítica. O ministro Joaquim precisa buscar manter a discussão no campo das ideias. Ele acaba deixando a discussão descambar para o pessoal. Quanto ao presidente, ele tem tido uma atuação ostensiva em vários campos, e isso implica a própria fragilização do Judiciário. A virtude está no meio termo.

Houve uma nota anterior, mais dura, substituída pela oficial.

- Alguns ministros queriam fazer uma censura pública, dizendo que o comportamento do ministro Joaquim era incompatível com o cargo que ele ocupa. Mas aí a instituição é que sairia diminuída e não o seu integrante.

A crise é grave?

- Não... Eu diria que precisamos avaliar na próxima sessão. Não sei por que suspenderam a de hoje. E eu nunca vi tantas ausências, tantas impontualidades e tanta falta de limitação para o intervalo. Talvez seja porque a composição do colegiado mudou muito e em pouco tempo. Não sei.

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