A atual onda de escândalos no Congresso não é novidade no Legislativo. Desde o retorno do país à democracia representativa formal, em 1985, senadores e deputados já passaram por duas crises semelhantes.

Em 1993, o escândalo dos anões do Orçamento deixou um saldo de oito cassados e quatro renúncias para escapar da punição. Em 2005, no mensalão, só três deputados perderam o mandato -- José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE) -- e quatro renunciaram.

Os desvios atuais no Congresso guardam semelhança com os episódios dos anões do Orçamento e do mensalão: muitos deputados e senadores estão envolvidos. A rigor, pela letra fria da Constituição e dos regimentos das duas Casas, um grande número de congressistas teria de perder o mandato.


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Mas não há exemplo na história de cassação generalizada, pois os próprios congressistas são os responsáveis pelas votações nas quais alguém perde o mandato. No lote recente de escândalos, os políticos estão demarcando território e tentando encontrar saídas para salvar o máximo possível de cabeças.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta semana suspeitar de sabotagem dentro do Congresso para que tantos casos apareçam. É uma referência a um elemento não existente em crises passadas: a influência dos funcionários de alto escalão, hoje em guerra pelo domínio da burocracia interna do Legislativo.

Os orçamentos da Câmara e do Senado somados são de R$ 6,3 bilhões -- valor maior que a receita de oito Estados brasileiros. Os diretores das duas Casas ordenam mais pagamentos que vários governadores estaduais.

Como no Senado houve troca de diretor-geral, com a saída de Agaciel Maia, grupos interessados em manter seu poder de influência passaram a agir: funcionários de alto escalão foram fontes para dezenas de reportagens dos últimos quatro meses. O fato de a mudança na alta burocracia ter ocorrido só no Senado explica a menor temperatura dos escândalos na Câmara.

Origens da crise

É possível identificar a origem da crise em fatores sistêmicos, alguns históricos, e outros sazonais. São eles:

1) eleição de 2010: no Senado, 54 dos 81 senadores terão de disputar a reeleição ou partir para novos projetos. No PMDB, 16 dos 19 estão em fim de mandato; no PSDB, 8 dos 13. Fica fácil entender porque alguns senadores têm se esforçado tanto para marcar posição, como o líder tucano, Arthur Virgílio (AM). Em 2006 ele foi candidato a governador do Amazonas e só teve 5,5% dos votos. No ano que vem, terá fortes adversários para renovar seu mandato;

2) excesso de partidos: dos 27 partidos brasileiros, 19 estão representados na Câmara e 12 no Senado. A variedade de siglas impede a construção de maiorias sólidas no Congresso. As negociações no varejo produzem interesses contrariados, um foco latente de crises;

3) farra aérea: uma coincidência funesta para os congressistas. O Ministério Público estava há algum tempo investigando o uso de passagens aéreas por congressistas. Os dados surgiram neste ano;

4) presidências do Congresso: a cada dois anos são eleitos os presidentes da Câmara e do Senado. Um problema fixo no calendário foi potencializado neste ano pela disputa entre as alas do PMDB da Câmara e do Senado, antagônicas. A eleição de Sarney foi uma derrota também para o PT e para o PSDB, que se uniram contra ele;

5) burocracia ineficiente: controladores de grandes orçamentos, os diretores da Câmara e do Senado são despachantes de luxo dos congressistas. Não há gerenciamento transparente: a busca pela eficiência é trocada pela camaradagem. Atos secretos são tolerados, horas extras são pagas nas férias e outros desvios são cometidos. Os servidores de alto escalão têm o poder de influir nas licitações. No Senado, Agaciel Maia ficou 14 anos no cargo. Criou vários relacionamentos. Tudo se perdeu com sua demissão. Foi um dos pivôs da crise, que depois criou vida própria.

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