Depois do ato de nítido caráter político-eleitoral - evidenciado pelo destaque dado à presença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, cuja candidatura à Presidência da República o governo tenta fortalecer a qualquer preço - em que lançou o plano de safra 2009-2010 que destinará R$ 15 bilhões à agricultura familiar, o presidente Lula admitiu estar disposto a renegociar as dívidas de produtores rurais familiares que não foram favorecidos pela renegociação de maio do ano passado.

Cerca de 100 mil famílias, sobretudo das Regiões Nordeste e Sul, ficaram de fora do plano anunciado há pouco mais de um ano e que permitiu a renegociação de 2,8 milhões de contratos de financiamento que totalizavam R$ 75 bilhões. "Vamos fazer algo para uma parte pequena dessa dívida que ficou para trás", disse o presidente ao jornal Valor, após o lançamento do plano para a agricultura familiar. "Anistia não vai ter", afirmou, "mas dá para ser melhor."

A iniciativa de renegociar também as dívidas de produtores familiares, cujo total se estima em R$ 8 bilhões, tem clara inspiração eleitoral. A insatisfação dos que foram excluídos da renegociação do ano passado poderia ter efeitos políticos que a campanha eleitoral multiplicaria, prejudicando os planos de Lula. A renegociação pode evitar o surgimento dessa ameaça ao avanço da candidatura de Dilma Rousseff.


PUBLICIDADE


O presidente teria identificado sinais dessa insatisfação em encontro com produtores de Alagoas, durante a viagem em que confraternizou com seu antigo desafeto político Fernando Collor de Mello. Informações chegadas ao governo federal indicariam que também no Rio Grande do Sul o clima entre produtores familiares é ruim para o governo, o que já estaria sendo explorado pela oposição.

Parte da dívida dos produtores familiares já foi incluída na Dívida Ativa da União e está sendo cobrada judicialmente. Entre as medidas em estudo para aliviá-la - a decisão será anunciada depois de uma reunião em que o presidente ouvirá os Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário e o Banco do Brasil - está a eliminação dos juros de mora e das multas por atraso. O principal deverá ser cobrado em suaves prestações.

O Ministério da Fazenda já estudou a repactuação de dívidas com garantia oficial vencidas até 30 de junho, mas admite estender o prazo para o fim do ano, o que ampliaria o universo dos débitos que podem ser renegociados. Admite também a criação de condições especiais para os agricultores que renegociaram as dívidas pelo Pronaf B, o plano de renegociação das dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar estabelecido no ano passado, e ofereceu descontos e bônus para o refinanciamento ou para a liquidação dos débitos.

É difícil, porém, que a renegociação se limite às condições fixadas pelo governo. "Se vai renegociar, que seja para todos", já declarou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. É grande o risco de que, criadas as facilidades para a renegociação das dívidas de menor valor, elas também se estendam para médios e grandes devedores, inclusive os contumazes, pois haverá pressões sobre o governo para que isso seja feito - e pressões desse tipo costumam produzir os resultados esperados por quem as faz.

O exemplo mais recente é o da transformação pela qual passou a medida provisória (MP) que permitia a renegociação de dívidas tributárias de até R$ 10 mil, vencidas até 2005. Essas dívidas limitavam as operações dos devedores (entre as restrições, não podiam obter a Certidão Negativa de Débito tributário, indispensável nas suas relações com o poder público) e sua cobrança judicial era custosa para o governo.

No Congresso, a MP foi completamente desfigurada e transformada num novo e amplo plano de renegociação de todas as dívidas tributárias, até mesmo as que já haviam sido renegociadas de acordo com planos anteriores que beneficiaram os devedores, mas não vinham sendo honradas. É esse plano, chamado de "Refis da crise", que acaba de ser regulamentado e logo será aberto para as adesões. São muitos os interessados.

Um novo programa de renegociação de dívidas agrícolas de pequeno valor pode ter destino semelhante.

Compartilhe: