O OUTRO LADO DA NOTÍCIA

Lula elevará aposentadorias no ano eleitoral de 2010
07/08/2009 - Josias de Souza - Folha Online

Por ordem de Lula, a Previdência prepara um presente para os aposentados e pensionistas que recebem benefícios em valores superiores ao salário mínimo.

Esse contingente de brasileiros -– algo como 25 milhões de eleitores -— será brindado com reajustes acima da variação da taxa de inflação.

É coisa que não acontece há 15 anos. Durante esse período, os aumentos foram sempre inferiores à variação do salário mínimo.


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Nesta quinta (6), Lula discutiu o assunto numa reunião realizada no Centro Cultural do Banco do Brasil, sede provisória do governo.

Participaram quatro congressistas do PT –o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana; a líder no Senado, Ideli Salvatti; e o deputado Pepe Vargas.

Participou também o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), Varley Gonçales.

Pelo governo, tomaram parte da conversa, além de Lula, o secretário-executivo da pasta da Previdência, Carlos Gabbas.

O reajuste acima do mínimo será vendido como alternativa ao chamado “pacote Paim”, como Lula se refere aos projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Paim propôs e o Senado aprovou três projetos:

1. O repasse automático dos reajustes do salário mínimo para todas as pensões e aposentadorias bancadas pela Previdência.

A coisa passou no Senado graças a uma emenda que Paim injetou num projeto que o governo enviara.

A proposta fixa em lei a política oficial de recomposição do salário mínimo: reajustes pela inflação, acrescidos de percentuais calculados segundo a variação do PIB.

Entre os senadores, a emenda Paim foi aprovada contra a orientação do líder de Lula, Romero Jucá, e com o apoio entusiasmado das bancadas do PSDB e do DEM.

2. Fim do fator previdenciário. Trata-se de um mecanismo criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, com o voto contrário do petismo.

Submete o cálculo das aposentadorias a um cesto de critérios que inclui a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida da população brasileira.

Feitas as contas, o trabalhador perde, na hora de se aposentar, até 15% do vencimento a que faria jus.

Mantido sob Lula, o fator caiu no Senado por meio de outro projeto de Paim. De novo, com os votos favoráveis de tucanos e ‘demos’.

3. O terceiro projeto de Paim, também aprovado pelo Senado, obriga o governo a recalcular todas as aposentadorias e pensões, restituindo aos beneficiários o valor que recebiam na data em que vestiram o pijama.

Enviado à Câmara no ano passado, o “pacote Paim” descera à gaveta. O governo passou a bombardeá-lo. Lula avisara que, se fosse aprovado, ele vetaria.

Pelas contas do governo, o pacote de bondades de Paim custaria às arcas da Previdência cerca de R$ 76 bilhões por ano. Alega-se que estouraria o caixa.

O engavetamento perpétuo ou o veto puro e simples imporiam a Lula um desgaste que respingaria na candidatura presidencial de Dilma Rousseff.

Daí a alternativa de conceder aos aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo um reajuste mais alentado.

O percentual ainda não foi definido. Programou-se para a semana que vem uma nova reunião.

Na Câmara, os projetos de Paim são relatados pelo petista Pepe Vargas (RS). Caberá a ele deitar sobre o papel o que for acertado com o governo.

Além do reajuste, estuda-se uma forma de atenuar os efeitos do fator previdenciário.

Encontra-se sobre a mesa a seguinte idéia:

O fator deixaria de ser aplicado no cálculo das aposentadorias dos trabalhadores que, somando-se o tempo de contribuição com a idade, atingissem a marca de 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, para os homens.

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