Agindo acintosamente como integrante da campanha presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) voltou a publicar um "Comunicado da Presidência" concebido para alimentar os discursos da candidata governista ao pleito de 2010. Com 8 páginas e preparado por uma equipe de 14 consultores subordinada ao economista Márcio Pochmann, o estudo pretende mostrar que, no governo Lula, a produtividade do setor público cresceu mais do que a do setor privado.

Há alguns meses, o Ipea já havia publicado dois "Comunicados" com igual propósito. O primeiro foi escrito para refutar as críticas de que o governo "inchou" o Estado, por ter aumentado em 98% os gastos com a folha de pagamento dos servidores civis, ao contratar 201 mil novos funcionários e elevar para 76 mil o número de cargos de confiança, entre 2003 e 2008, sem que isso tenha resultado na melhora da qualidade dos serviços prestados. O estudo sustentava que haveria "espaço" para a contratação de mais servidores. O segundo "Comunicado" foi preparado para criticar as privatizações de bancos públicos realizadas no governo Fernando Henrique, a elas atribuindo a concentração do mercado financeiro e a redução da oferta de serviços à população de baixa renda.

Preparado para justificar o crescimento das despesas de pessoal e sustentar as "virtudes" do setor público, o novo "Comunicado" tenta demonstrar que os governos estaduais que adotaram programas de "choque de eficiência", cortando gastos com pessoal, não aumentaram a produtividade. O estudo afirma que, nos últimos cinco anos, os setores da administração pública que contrataram mais servidores e "recuperaram o valor real das remunerações" obtiveram ganho médio de produtividade 35% superior à do setor privado.


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"Após o processo de deterioração na administração pública, o Brasil renova o papel do Estado com ganhos de produtividade. As diferenças regionais e setoriais de produtividade na administração pública indicam o quanto o País como um todo ainda precisa prosseguir na escalada da modernização do Estado", conclui o "Comunicado", depois de enfatizar a importância das técnicas de planejamento e da expansão dos "conselhos de representação da sociedade", principalmente nas áreas de saúde, educação e assistência social, como atributos básicos para a "generalização de uma nova noção de ética" e "revalorização da função pública".

Retórica à parte, o novo "Comunicado" do Ipea peca pelo mesmo enviesamento ideológico e pela mesma falta de rigor metodológico dos anteriores. A maior falha está no critério de medição de produtividade adotado, que enfatiza a relação entre despesa orçamentária e o pessoal "ocupado". Os autores do estudo não levaram em conta que, no setor privado, a produtividade é medida com base no impacto do trabalho e da produção no aumento do faturamento das empresas. E, ao tratar do setor público, confundiram aumento de produtividade com aumento de gasto público, não levando em conta a qualidade dos serviços prestados.

Em outras palavras, como estavam mais preocupados em defender a expansão do Estado e criticar os defensores de "choques de gestão", os autores do estudo misturam alhos com bugalhos. O trabalho foi divulgado uma semana depois de Lula ter tratado do tema, ao sancionar a lei que criou mais varas federais. "Quando resolvemos tomar medidas para melhorar o funcionamento das instituições, há sempre duas críticas: a de que o Estado está inchando e de que é preciso um choque de gestão. As pessoas ainda não se deram conta de que, quanto melhor funcionar o Estado, melhor fica para todo mundo", disse ele na ocasião, justificando o aumento do gasto com funcionalismo.

Com o novo "Comunicado", o Ipea compromete ainda mais a sua credibilidade. Criado há quatro décadas para realizar pesquisas para subsidiar políticas públicas e programas econômicos do Executivo, o órgão, desde que passou a ser dirigido por Pochmann, já promoveu uma "caça às bruxas", realizou um concurso público para admissão de novos membros por critérios ideológicos e transformou suas pesquisas em panfletos para embasar as "teses" que Lula vem defendendo na campanha da ministra Dilma Rousseff.

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