Definitivamente, nosso ministro da Justiça, Tarso Genro, se acha, como dizem os jovens hoje quando se referem a alguém que tenha um ego exagerado.

Ora, direis, este não é um problema meu, nem seu, nem nosso, mas apenas dele, algo que deve tratar com um psicanalista no divã.

O problema é que, com todo o gás inflado nesse ego pelo chefe Luiz Inácio Lula da Silva, Sua Excelência tem ultrapassado todos os limites da sensatez, qualidade da qual a Nação não pode abrir mão quando se trata do ministro da Justiça, certo?


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Pois é. No caso da extradição ou asilo do homicida italiano Cesare Battisti, em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o impetuoso gaúcho, que lida com as palavras como se estivesse domando potros numa estância, concedeu-se o papel que os coronéis de antanho atribuíam ao chefe de polícia: prender, manter preso e soltar, o supra-sumo do mando, o poder em sua essência mais profunda e afrodisíaca, como definia o dr. Ulysses Guimarães.

Procurado na Itália, como Josef Mengele o fora na Alemanha pós-guerra, Ronald Biggs na Grã-Bretanha e mais recentemente Rodríguez Abadia na Colômbia e nos Estados Unidos, Cesare Battisti procurou refúgio no Brasil, a exemplo dos nostálgicos do nazismo do clássico Interlude, do mestre do suspense no cinema Alfred Hitchcock.

Aqui foi encontrado, preso e mantido no presídio da Papuda, em Brasília.

O governo italiano, então chefiado por Romano Prodi, pediu sua extradição. O atual, sob a chefia de Sílvio Berlusconi, tem-se empenhado em levá-lo de volta aos cárceres pátrios.

Com base na obviedade ululante de que a Itália é um país amigo, democrático, dispõe de uma Justiça que não costuma cometer arbitrariedades persecutórias e é respeitado por não ter cedido à tentação totalitária para combater o crime organizado, órgão técnico do Ministério da Justiça, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), recomendou ao titular da pasta que extraditasse o prisioneiro.

No fim de novembro de 2008, foi publicado esse parecer do Conare, que se recusou a atender ao pedido de refúgio feito por sua defesa. Mas Genro não o aceitou e resolveu dar asilo político ao ex-integrante das Brigadas Vermelhas, que alega inocência.

A decisão do subordinado foi avalizada pelo chefe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoiou publicamente seu subordinado, apesar das implicações que o desenlace do episódio teria inevitavelmente nas relações entre Brasil e Itália.

Mas isso é o de menos, pois ninguém espera que os italianos, com uma relação de parentesco com o país que acolheu tantos imigrantes de lá egressos, rompam relações por não terem atendido pelo parceiro seu pedido de extradição de um bandoleiro qualquer.

Além do mais, como ensinou o presidente da Dassault, Charles Edelstenne, no recente imbróglio da compra dos caças para a Força Aérea Brasileira, nesta sociedade materialista de nossos dias governantes não são mais estadistas, mas meros representantes comerciais, que compram e vendem produtos de e para outros países para garantir empregos e eleitores nos próprios. Mas é muita vela para defunto parco.

Battisti não é um herói da esquerda, muito menos da democracia. É apenas um assassino foragido e localizado, como Adolf Eichmann, sequestrado em Buenos Aires pelo Mossad e depois julgado em Jerusalém, caso que inspirou o clássico ensaio de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal.

Mas o douto ministro acredita que idiossincrasia ideológica possa ser algo relevante a ponto de não levar em consideração os fatos, as relações bilaterais e o conceito básico da civilização de que delitos contra a vida devem ser punidos.

Seu empenho em manter o fugitivo no Brasil foi tal que, numa decisão inusitada, o relator do caso no STF, ministro Cezar Peluso, dedicou parte importante de seu voto pela extradição a execrar o exagerado interesse da autoridade pelo delinquente.

Sua Excelência sentiu o agravo e reagiu como se a preservação de sua imagem tivesse prioridade sobre a higidez das instituições do Estado de Direito. Em vez de calar e aguardar, partiu para o revide e anunciou a iminência de uma crise institucional entre os Poderes Executivo, ao qual serve, mas que não chefia, e Judiciário, que ousou revogar seu alvará de soltura do preso in pectore (do peito).

O presidente do STF, Gilmar Mendes, negou a perspectiva de uma crise entre Poderes por conta de um morador do presídio da Papuda, em Brasília:

"Nós estamos num outro patamar civilizatório no País. Há muitos anos, nós não temos esse tipo de crise, e não se vai cogitar disso agora. Nós, no Supremo, temos proferido decisões extremamente importantes."

E atirou na direção do gabinete de outro ocupante da Esplanada dos Ministérios uma farpa com curare, o terrível veneno indígena, na ponta.

"A visão do ministro Tarso Genro não é sequer uma visão unitária do Ministério da Justiça", comentou, lembrando o parecer contrário ao pedido de refúgio do italiano emitido pelo Conare e definido pelo jurista como tendo sido "coerente e muito bem embasado".

O desnecessário bate-boca coincidiu com o anúncio pela Polícia Federal, como o Conare subordinada ao ministro da Justiça, de um programa de computadores, o Fim da Linha, para impedir a entrada de foragidos do exterior no Brasil. Mesmo tendo sido mera coincidência, não deixa de revelar uma enorme incoerência do governo Lula.

E queira Deus que se tenham equivocado todos os jornais, inclusive este, quando informaram que o voto a favor de Battisti poderá ser decisivo na escolha do substituto do falecido ministro do STF Carlos Alberto Menezes Direito.

Era o que faltava no lamentável incidente: mostrar a escolha de um juiz do Supremo pelo primeiro magistrado da Nação condicionada aos caprichos de um ministro e ao perdão a um sicário.

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*José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde

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