Clima incerto em Copenhague 07/12/2009
- O Estado de S.Paulo
Quem diz que sabe como terminará a conferência mundial da ONU sobre mudanças climáticas que começa hoje em Copenhague só pode estar mal informado. As incertezas que envolvem o evento não decorrem "apenas" da imensa variedade das complexas questões - técnicas, econômicas, políticas e jurídicas - sobre as quais representantes de 192 países terão de chegar a um consenso se quiserem atingir o objetivo de reduzir a concentração de gás carbônico na atmosfera em 2050 a um patamar que contenha na marca de 2°C o aumento médio da temperatura terrestre no fim do século. É praticamente unânime a conclusão dos climatologistas de que essa é a margem máxima de segurança para manter em níveis ainda suportáveis as consequências do aquecimento global provocado pela atividade humana.
Uma fonte ainda maior de incertezas está no vaivém das posições e expectativas dos países "mais iguais que os outros" em matéria de responsabilidade, ou pela origem da catástrofe ambiental em curso, ou por seu previsível agravamento. Os Estados Unidos (o maior poluidor da história) e a China (a maior poluidora da atualidade) emitem em conjunto 40% dos gases que tendem a transformar o planeta numa estufa. De há muito se entregam a um jogo de empurra sobre a parte que deveria tocar a cada qual no combate à crise climática. Washington decerto não é mais a mesma de 2001, quando a Casa Branca de Bush e o Capitólio de maioria republicana se recusaram a ratificar o Protocolo de Kyoto por restringir aos países industrializados a obrigação de cortar as emissões de CO2, mediante metas quantitativas e abertas à verificação.
Semanas atrás, o presidente Barack Obama prometeu levar a Copenhague a oferta de cortar as emissões americanas até 2020 em 17% sobre os valores de 2005, quando Kyoto entrou em vigor, mas para isso ele depende de um Congresso relutante. Os líderes chineses, por sua vez, contrariando a linha seguida há décadas, segundo a qual as considerações ambientais não podem obstruir o progresso das nações emergentes, anunciaram a intenção de reduzir em até 45% as emissões, tomando como base de cálculo a sua contribuição para o PIB do país. Pouco antes, curiosamente, os Estados Unidos, a China e outras nações haviam manifestado a sua oposição à ideia de que o ponto de chegada de Copenhague deveria ser a definição de metas compulsórias de redução. A conferência serviria para se chegar a um acordo de princípios que se traduziria mais adiante em compromissos obrigatórios.
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Nesse meio tempo, o Brasil também mudou de posição. Antes refratário às metas - a não ser em relação ao desmatamento da Amazônia - e fixado na exigência de que as potências desenvolvidas precisam arcar com a parte do leão dos custos do combate ao aquecimento, o presidente Lula surpreendeu ao comunicar a redução em até 39% das emissões brasileiras previstas para 2020. (Uma coisa, a propósito, é emitir menos em números absolutos, outra é fazê-las crescer em ritmo menor.) Lula diria depois que "não temos o direito de permitir" que os Estados Unidos e a China se acertem entre si "com base apenas nas suas realidades". E previu que em Copenhague "todos terão que apresentar números". Como a lhe dar razão, a até aqui inflexível Índia informou na última quinta-feira que pretende diminuir as emissões em até 25%, também em relação ao PIB.
Nesse mesmo dia, no entanto, o otimismo de Lula se evaporou. Em Berlim, depois de se reunir com a chanceler alemã, Angela Merkel, ele prognosticou que o acordo a que se chegar em Copenhague "não será o dos meus sonhos" nem dos da sua anfitriã. Ou seja, Lula perdeu a esperança de que a conferência culminasse com a definição de compromissos vinculantes - que os participantes teriam necessariamente de cumprir. No lugar disso, o máximo a aspirar, conforme o comunicado assinado pelos dois chefes de governo, seria "um acordo político que, nos meses seguintes, se transformaria em um acordo jurídico" - este sim, mandatório - para alcançar a meta dos 2°C de aumento máximo da temperatura do mundo. Mas o segundo acordo só verá a luz do dia se houver um entendimento sobre a repartição dos gastos para mitigar a crise ambiental. Nada foi ainda acertado a respeito. Nesse ritmo, os efeitos da mudança climática continuarão a superar a disposição da comunidade das nações em conter as suas causas.