A indústria brasileira poderia fabricar produtos mais baratos, faturar mais dólares e criar mais empregos se a sua conta de energia elétrica não fosse uma das mais altas do mundo, só inferior às da Itália e do Reino Unido.

Todos os seus principais competidores pagam menos pela eletricidade, além de levar vantagem também no custo dos transportes, no financiamento, nos encargos sobre os salários e nos tributos sobre investimentos, produção e exportação.

Entre 2002 e 2009 a tarifa industrial de energia elétrica subiu 150%, no Brasil, enquanto ficou em 74% a inflação medida pelo Índice Geral de Preços da Fundação Getúlio Vargas. Nesse período, o preço do megawatt/hora passou de R$ 92 para R$ 230. Políticas federais foram as causas mais importantes desse aumento. Para realizá-las, o governo realinhou as tarifas industriais e residenciais e, além disso, elevou os impostos e encargos sociais e setoriais cobrados das empresas.


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Universalizar os serviços de energia é um dos objetivos dessas políticas. Não se pode contestar o valor dessa meta, mas o governo, nesse como em vários outros casos, tomou o caminho mais fácil para as autoridades e menos aconselhável por seus efeitos. Decidiu aumentar o custo de produção com mais tributos, tornando a economia nacional menos eficiente e menos capaz de oferecer oportunidades aos trabalhadores.

O peso desses impostos e encargos na tarifa de eletricidade passou de 35,9% em 2002 para 45,1% em 2009, segundo estudo da PricewaterhouseCoopers, citado em reportagem publicada ontem no Estado.

Um levantamento realizado pela associação dos grandes consumidores apontou uma carga tributária maior que essa em 2007: 51,6%, mais que o dobro da incluída nas tarifas de eletricidade pagas pelas indústrias da Itália (23,3%), da Alemanha (22%) ou da Noruega (21,6%). Em vários outros países da Europa a tributação sobre a eletricidade usada pela indústria fica abaixo de 20%. Na Espanha, em Portugal e no Reino Unido é inferior a 10%. Dados desse levantamento foram reproduzidos na agenda política divulgada há poucas semanas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa agenda enumera os principais obstáculos ao crescimento industrial e as ações necessárias para a sua remoção.

O texto, apresentado aos três principais candidatos à Presidência da República, inclui uma exposição sobre infraestrutura, com destaque para os problemas no setor elétrico. Os técnicos da CNI chamam a atenção para o aumento das tarifas, muito maior que o observado noutras economias a partir de 2003, e para o peso dos tributos na composição do custo da eletricidade.

Além disso, apontam problemas de regulação setorial e a insegurança em relação às condições de produção de energia nos próximos anos. Lembram o vencimento próximo de vários contratos de concessão de serviços de geração, transmissão e distribuição de energia e reclamam da indefinição das autoridades em relação ao tema. Concessões de usinas vencerão já em 2012 e a renovação poderá contribuir para a contenção de custos, porque a maior parte das unidades geradoras já está amortizada.

O peso da tributação foi reconhecido como um problema importante pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim. Mas cada encargo tem uma destinação específica -- como o Projeto Luz para Todos -- e a eliminação de qualquer tributo ocasionará um problema, argumentou.

Mas a criação de tributos para cada nova política é um claro sintoma de má administração. Para começar, o governo elevou a tarifa industrial para aproximá-la do valor cobrado das famílias. Estas, no entanto, não foram beneficiadas por um alívio em suas contas. Ao contrário: tiveram de absorver os aumentos de preços correspondentes à elevação dos custos industriais. Em segundo lugar, multiplicaram-se os encargos cobrados das indústrias e conhecidos pelas siglas CCC, CDE, ESS, RGR e CFURH.

Entre 2002 e 2008 cresceu 115% a arrecadação de tributos embutidos na tarifa industrial, mas não houve sinal de melhora na política oficial para o setor elétrico. Ao contrário, a insegurança permanece.

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