A partir de julho, máquinas e equipamentos vão ser financiados com juros mais altos pelo BNDES, principal fonte de crédito no Brasil para a compra de bens de produção. Os juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) vão passar de 4,5% para 5,5% ao ano, num ajuste previsto há três meses. O programa foi criado pelo governo em março do ano passado, para estimular o setor privado a manter programas de modernização e ampliação de capacidade, mesmo numa fase de menor atividade nos mercados interno e externo. O estímulo deu resultado, as empresas voltaram a se equipar e no primeiro trimestre deste ano o valor investido pelas empresas e pelo governo equivaleu a 18% do PIB, proporção praticamente igual à de dois anos antes.

Para este ano, o objetivo do governo é levar a taxa de investimento a 19% do PIB, a maior da série estatística iniciada em 1996. A maior parte do esforço caberá ao setor privado e, portanto, dependerá em grande parte do crédito oferecido pelo BNDES. O governo vem aumentando o volume de recursos destinados a estradas e a outras obras de infraestrutura, mas o total investido pelo Tesouro é pouco significativo em relação ao tamanho da economia nacional. No setor público, só a Petrobrás se destaca, de fato, como grande unidade investidora. Esse quadro não será alterado neste ou no próximo ano e, portanto, a formação de capital físico, no País, continuará dependendo principalmente do setor privado.

Como o investimento é o principal motor do crescimento, programas como o PSI podem ter enorme valor estratégico. O crédito amplamente subsidiado foi usado como instrumento para atenuar um problema conjuntural: o reflexo da crise internacional no Brasil. Foi uma iniciativa na direção correta. Mas é preciso dar mais atenção a políticas de longo prazo voltadas para a redução do custo do investimento e, portanto, para o aumento do poder de competição das empresas brasileiras. Isso é essencial para o sucesso econômico num ambiente de intensa concorrência internacional. Sucesso inclui, naturalmente, a criação de bons empregos.


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Antes da redução para 4,5%, o custo do crédito para máquinas e equipamentos ficava em torno de 10% ao ano. Com a elevação a partir de julho, os juros ainda serão bem mais baixos do que eram até o começo de 2009. Mas a taxa de 5,5% está programada para vigorar só até dezembro. Caberá ao próximo governo decidir o nível do custo do crédito.

O subsídio é um problema fiscal. Para facilitar a ampliação dos empréstimos, o governo transferiu R$ 180 bilhões ao BNDES, misturando perigosamente as atividades típicas do Tesouro com as de uma agência de fomento. Promiscuidades como essa acabam sendo uma fonte de graves distorções quando se incorporam na rotina das finanças públicas. Esse tipo de política foi abandonado há mais de 20 anos e não se deveria ressuscitá-lo.

Mas é preciso pensar em formas de apoiar o investimento privado e de baratear a ampliação e a modernização da capacidade produtiva. Parte da resposta é evidente: o empresário brasileiro paga tributos pesados para investir. Mesmo quando tem direito a reembolso, a recuperação é lenta e insegura. O problema envolve tanto a administração federal quanto as estaduais. Fala-se muito, mas pouco se faz sobre reforma tributária. Uma boa reforma tem de incluir, obviamente, a desoneração do investimento e da exportação.

O sistema de crédito para o investimento também é deficiente. Uma responsabilidade muito grande é deixada a uma única fonte, o BNDES. A maior parte do sistema financeiro contribui muito menos do que poderia para o fortalecimento do setor produtivo. A opção mais comum dos empresários é entre o uso de recursos próprios e a tomada de financiamento do BNDES. Resta a bolsa de valores, mas a maior parte das empresas continua distante dessa fonte de recursos e assim deverá continuar por muito tempo. Esses problemas poderiam compor um dos capítulos centrais de qualquer programa de governo. Nenhum dos candidatos parece muito preocupado com o tema.

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