Brasil 2011: sob nova direção 01/01/2011
- Antonio Corrêa de Lacerda*
O primeiro dia de 2011 coincide com a posse da nova presidente Dilma Rousseff. Depois dos dois mandatos do presidente Lula, Dilma herda uma situação econômica dúbia, como analisaremos a seguir. Se por um lado a nova gestão será sempre comparada à sua predecessora, sob outro aspecto, há características singulares a serem destacadas. Lula se destacou pelo seu carisma, intuição, capacidade de articulação política e comunicação, o que lhe proporcionou terminar o seu segundo mandato com recorde de aprovação popular.
Dilma, por sua vez, dotada de formação técnica em questões econômicas e uma trajetória profissional de gestora bem-sucedida, poderá conduzir avanços para solidificar a posição brasileira. Se o governo anterior se pautava fortemente no personalismo do presidente, o novo precisará de coesão na equipe para fazer os ajustes de sintonia fina, de forma a garantir a continuidade. Contraditoriamente, neste ponto, é preciso mudar para manter. Isso porque as escolhas de política econômica em vigor estão esgotadas. Para sustentar o crescimento da economia será preciso uma melhora qualitativa, tanto da cominação das políticas econômicas quanto da gestão. Não se trata de uma tarefa fácil, mas, por outro lado, passível de ser realizada. Para isso, o perfil da presidente e dos principais membros de sua equipe é um fator que joga a favor da mudança.
Garantir as condições para a expansão do investimento continua sendo um dos principais desafios para a economia brasileira. Somente a expansão da capacidade de oferta da economia, em um sentido amplo, eliminando gargalos na infraestrutura e na capacidade de produção das empresas, vai evitar três constrangimentos estruturais: risco de crescimento da inflação provocada por descompassos entre oferta e procura; o excessivo aumento das importações, provocando desequilíbrios na balança comercial; e, por último, e mais grave, em consequência dos dois primeiros, a necessidade de restringir o consumo e o crescimento econômico.
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Nesse sentido, os dados mais recentes de desempenho da economia brasileira denotam um quadro dúbio. Aspectos bastante positivos contrastam com outros, preocupantes. O dado positivo é que a economia brasileira deve ter crescido cerca de 8% em 2010, o que representará o melhor desempenho dos últimos 25 anos. Alvissareiro é ainda o fato que o investimento tem crescido bem acima da demanda. A formação bruta de capital fixo, que representa o total de investimentos em construção civil e máquinas e equipamentos, cresceu 20,2% nos últimos 12 meses acumulados até outubro. Isso é mais de três vezes o crescimento do consumo das famílias, que no mesmo período cresceu 7%, ambos os dados apurados e divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse quadro reflete uma forte recuperação do investimento, item que mais caiu na crise de 2008/2009 e que, embora ainda aquém do desejável e necessário, mantendo-se esse ritmo, propiciará uma maior sustentabilidade do desempenho futuro da economia.
Mas há um outro lado, bastante preocupante: o crescimento exponencial das importações, em detrimento da produção local e das exportações. As importações brasileiras vêm crescendo a um ritmo próximo de 40%, comparativamente a 2009, enquanto as exportações, apenas cerca de 10%. Produtos vindos de fora estão roubando parte do crescimento interno. A economia brasileira se transformou em uma fonte geradora de empregos na China, na Coreia do Sul e em outros países dos quais importamos.
Essa é uma trajetória indesejável por nos privar de criar empregos e renda de qualidade, e insustentável no médio e no longo prazos pelos seus efeitos deletérios sobre o balanço de pagamentos e, consequentemente, para a saúde da economia brasileira.
O déficit em conta corrente do balanço de pagamentos acumulado nos últimos doze meses já se aproxima de US$ 50 bilhões, o equivalente a aproximadamente 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Embora em números absolutos - e mesmo relativos - ainda não representem um risco para a solvência da economia brasileira, principalmente levando-se em conta o nível atual recorde de reservas cambiais, próximas de US$ 300 bilhões, há que se ter cautela. O ritmo de crescimento do déficit corrente tem sido muito rápido, o que poderá fazer com que dobre nos próximos dois anos se, nada for feito para corrigir a trajetória.
Os primeiros sinais das mudanças qualitativas da política econômica são, em contrapartida, bastante bem vindas. Há uma percepção clara de que é preciso descentralizar as medidas de política monetária ainda fortemente respaldadas na taxa básica de juros (Selic) elevada e ampliar o leque de instrumentos. Isso evitará a pressão sobre a valorização do real e o aumento do custo de financiamento da dívida pública.
Não se deve, por outro lado, esperar que medidas fiscais e monetárias possam por si sós corrigir o desalinhamento do real. É preciso aprimorar a política cambial brasileira, fazendo uso de todos os instrumentos possíveis para enfrentar os desdobramentos da chamada guerra cambial internacional.
Ao mesmo tempo é preciso garantir que os gastos correntes do governo cresçam abaixo do desempenho médio da economia e da arrecadação. Isso tudo combinado pode propiciar uma importante mudança qualitativa no mix das políticas macroeconômicas em vigor. Há ainda medidas em curso para estimular o crédito e financiamento de longo prazo, algo crucial para suportar a demanda dos novos projetos de investimentos.
Sob o ponto de vista das políticas de competitividade há ainda todo um capítulo de aspectos de políticas industrial, comercial e de tecnologia e inovação que podem ser aperfeiçoados para fomentar o fortalecimento e criação de novas competências da indústria brasileira. Não podemos nos dar ao luxo de corrermos o risco da desindustrialização da economia brasileira. Já está mais do que na hora de enfrentarmos o problema com determinação. Os dados sobre a desarticulação de cadeias produtivas denotam um quadro dramático, que carece de ações imediatas.
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*ECONOMISTA, DOUTOR PELO IE/UNICAMP E PROFESSOR-DOUTOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-SP. COAUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ¨ECONOMIA BRASILEIRA¨ (SARAIVA) - E MAIL: ACLACERDA@PUCSP.BR